Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

Acrescentou que o Judiciário foi utilizado como mero homologador da rescisão contratual... contratual... que isso, induzido em erro ao ter de conhecer de falso litígio, executando tarefa própria de sindicato, delegacia regional do trabalho ou comissão de conciliação prévia, notadamente a homologação de rescisão contratual

O MPT acrescentou que o Judiciário foi utilizado como mero homologador da rescisão contratual... que isso, induzido em erro ao ter de conhecer de falso litígio, executando tarefa própria de sindicato, delegacia regional do trabalho ou comissão de conciliação prévia, notadamente a homologação de rescisão contratual... Motivo: conluio entre as partes, ou seja, a simulação de ações trabalhistas com o fim de obter vantagens ilícitas

Assim, parte do prédio foi erguido pela empresa, que pediu rescisão contratual em julho de 2010... Nessa licitação irregular, houve simulação de competição, com a participação de quatro empresas... de licitação com vícios formais e materiais visando a contratação dirigida. - Ricardo de Pina Cabral: como prefeito, homologou a licitação irregular. - Adenildo e José de Lima: agiram em conluio e simulação

Assim, parte do prédio foi erguido pela empresa, que pediu rescisão contratual em julho de 2010... Nessa licitação irregular, houve simulação de competição, com a participação de quatro empresas... de licitação com vícios formais e materiais visando a contratação dirigida. - Ricardo de Pina Cabral: como prefeito, homologou a licitação irregular. - Adenildo e José de Lima: agiram em conluio e simulação

O MPT acrescentou que o Judiciário foi utilizado como mero homologador da rescisão contratual... que isso, induzido em erro ao ter de conhecer de falso litígio, executando tarefa própria de sindicato, delegacia regional do trabalho ou comissão de conciliação prévia, notadamente a homologação de rescisão contratual... Motivo: conluio entre as partes, ou seja, a simulação de ações trabalhistas com o fim de obter vantagens ilícitas

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas, explicou

A empresária entrou com uma ação ordinária com pedido de anulação de uma escritura pública em 2008 como resposta a uma ação de rescisão contratual que pedia o fim de um comodato e solicitava que ela devolvesse... A ação de rescisão contratual havia sido proposta por um casal que alegava ter comprado o apartamento do antigo sócio da empresária, com a condição de assumir as providências para que a empresária desocupasse... “Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu”, concluiu ele

Acrescentou que o Judiciário foi utilizado como mero homologador da rescisão contratual... que isso, induzido em erro ao ter de conhecer de falso litígio, executando tarefa própria de sindicato, delegacia regional do trabalho ou comissão de conciliação prévia, notadamente a homologação de rescisão contratual... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que extinguiu três processos envolvendo uma mesma empresa, por considerar que houve conluio entre as partes, ou seja, a simulação

contratual... Pelos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), os segurados empregados que se aposentaram por tempo de contribuição tinham uma renda média de R$ 6.230 e 56% deles se aposentaram sem rescisão contratual... Isso comprova que aqueles que ganham menos têm maior probabilidade de se aposentarem por idade. 12 – Os estudos não apresentam nenhuma simulação pela regra 85/95 progressiva, regra atualmente em vigor

Com a simulação, houve a liberação irregular do valor de R$ 19.517,77 de FGTS e de R$ 2.550,00 de seguro-desemprego... Conforme o magistrado, se ele estivesse registrado de forma equivocada nos registros da empresa, conforme alega, bastava que pedisse a demissão e refizesse a relação contratual como sócio... a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ambos são sócios de uma empresa e simularam uma relação de emprego, na qual um deles foi contratado como empregado para, posteriormente, forjar uma rescisão