Taxas de Juros Praticadas por Instituição Financeira em Notícias

Página 10 de 405 resultados
Ordenar Por
  • Comissão de permanência pode ser cobrada no período de inadimplemento contratual

    Notícias10/02/2016Âmbito Jurídico
    Em um dos julgamentos relativos ao tema, a Terceira Turma, ao analisar agravo regimental de instituição financeira, esclareceu que a comissão de permanência abrange três encargos: os juros remuneratórios... A cobrança, entretanto, deve respeitar a taxa média de juros praticada no mercado, apurada pelo Banco Central, não podendo ser superior ao percentual fixado no contrato... A comissão de permanência, taxa cobrada pelas instituições financeiras quando há atraso no cumprimento dos pagamentos de responsabilidade do devedor, pode ser exigida legalmente durante a fase de inadimplência
  • Decisão confirma abuso de taxa de juros

    esses produtos e serviços, o que inclui juros, taxas e outros encargos... A obrigação das instituições financeiras informarem o Custo Efetivo Total (CET) de seus produtos e serviços foi uma vitória da PROTESTE, que permite aos consumidores saberem o quanto efetivamente vão custar... Decisao do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva taxa de juros cobrada pelo Hiper Card, em ação revisional interposta por consumidor contra a empresa de cartão de crédito ligada ao Banco Itaú
  • É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Notícias29/09/2016Carlos Eduardo Lemos Cavalcante
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • STJ: É INCABÍVEL REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Notícias27/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • STJ - É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Notícias27/09/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • É incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

    Notícias27/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    Segundo a instituição financeira, a revisão contratual ocorreu quando o TJPR estabeleceu limitação dos juros remuneratórios e afastou a possibilidade de cobrança de juros capitalizados... Encargos Na segunda fase, a dona de casa impugnou as contas apresentadas pela instituição financeira, questionando lançamentos e encargos contratuais como tarifas e juros... O TJPR reformou a sentença para determinar que os juros cobrados fossem limitados à taxa média de mercado e que fosse excluída a capitalização mensal dos juros
  • Comissão aprova crédito com juros diferenciados para empresas de software

    Notícias20/04/2017Câmara dos Deputados
    Pela proposta, as linhas de crédito mantidas pelas instituições financeiras federais deverão praticar juros reduzidos para o financiamento de criação ou atualização de software, desde que a empresa beneficiária... A proposta prevê redução de dois pontos percentuais ao ano na taxa praticada pela instituição, caso a empresa seja enquadrada como de médio ou grande porte; e redução de três pontos percentuais ao ano... de juros contratada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo