Titular da Conta Falecido em Notícias

Morte do titular. Cláusula contratual que condiciona a manutenção da dependente como beneficiária à quitação da dívida contraída pelo falecido. Abusividade... Destaque É abusiva cláusula contratual de plano de saúde que impõe à dependente a obrigação de assumir eventual dívida do falecido titular, sob pena de exclusão do plano... Dessa forma, a conduta de impor à dependente a obrigação de assumir eventual dívida do falecido titular, sob pena de ser excluída do plano de saúde, configura, em verdade, o exercício abusivo do direito

Alguns avançaram bastante, como o de Mussa Demes, precocemente falecido, que lamentavelmente levou consigo o ideário. Outros foram tolhidos pela perda do mandato... Além desse dispêndio, são devidos os benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões - conta conhecida e devidamente provisionada... Tudo o que se quer é saber se uma reforma, que não é só necessidade de governo e sim do Estado, permitirá arrecadação suficiente para o pagamento das contas sempre crescentes

Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em conta corrente entre 3/11/2003 e 31/3/2007, por falta de comunicação do... A 2ª Escrivania Cível de Colméia julgou improcedente pedido de alvará judicial para levantamento de aposentadoria depositada, indevidamente, em conta bancária de trabalhador rural falecido... "É senso comum que se as partes obtiveram ciência do quantum depositado em conta e deveriam saber sua origem, sobretudo por afirmarem que o falecido não possuía quaisquer bens e era aposentado

da conta... texto original da medida provisória, a instituição financeira fica obrigada a bloquear o montante indevidamente transferido tão logo receba a requisição e o documento comprobatório do falecimento do titular... Não sendo suficiente o saldo em conta, o banco terá de devolver o valor disponível naquele momento

da conta... texto original da medida provisória, a instituição financeira fica obrigada a bloquear o montante indevidamente transferido tão logo receba a requisição e o documento comprobatório do falecimento do titular... Não sendo suficiente o saldo em conta, o banco terá de devolver o valor disponível naquele momento

Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em conta corrente entre 3/11/2003 e 31/3/2007, por falta de comunicação do... A 2ª Escrivania Cível de Colméia julgou improcedente pedido de alvará judicial para levantamento de aposentadoria depositada, indevidamente, em conta bancária de trabalhador rural falecido... "É senso comum que se as partes obtiveram ciência do quantum depositado em conta e deveriam saber sua origem, sobretudo por afirmarem que o falecido não possuía quaisquer bens e era aposentado

Salomão acrescentou que, no caso analisado, sendo a companheira titular de direito real de habitação exercitável diretamente sobre o imóvel, a posse é inerente ao seu direito, pois, se assim não fosse... “Levando-se em conta a posse, considerada por si mesma, enquanto mero exercício fático dos poderes inerentes ao domínio, há de ser mantida a recorrida no imóvel, até porque é ela quem vem conferindo à... A viúva recorreu ao STJ para permanecer na propriedade, alegando que o bem integrava o patrimônio do falecido

O BB também vai antecipar em dois dias a liberação dos recursos em conta para os clientes... Saque por procuração A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procuração de beneficiário vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma agência: invalidez do titular... Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas

O BB também vai antecipar em dois dias a liberação dos recursos em conta para os clientes... Saque por procuração A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procuração de beneficiário vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma agência: invalidez do titular... Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas

Não é possível a penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é devedor... O ministro relator, Luis Felipe Salomão, explicou que as contas bancárias coletivas só podem ser movimentadas por todos os seus titulares simultaneamente, ressalvada a atribuição por mandato a um ou mais... No caso em questão, a recorrida não conseguiu provar que os valores bloqueados pela sentença eram exclusivamente seus, resultado da venda de um imóvel do cônjuge falecido e de sua aposentadoria