Titular da Conta Falecido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Tuno, que o de Cujus, era Titular da Conta - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.19.0002 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    do sustento próprio ou de sua família, fazendo jus ao deferimento dos beneficio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, que desde já requer lhe seja deferida. pl 0 7~ ' Esclarece por oportuno, que o de cujus, era titular da conta... ~ p U~ C4 H d L.1 ARROLAMENTO w ~ O m CU -51 '- Dos bens deixados pelo falecimento de seu marido b~ I , falecido em 07 (sete) de janeiro de 2005, conforme certidão de óbito em anexo... da conta de n.4.200-5, agência XXXXX-8, Banco do Brasil, situado na Avenida Amaral Peixoto, Centro, Niterói, RJ, na qual à Requerente tem conta conjunta há mais de 2 anos

  • Juiz(A), no Caso, é Fato que o Titular da Conta - Alvará Judicial - Lei 6858/80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0363 em 30/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP

    titular da conta n... Sendo que, a ora requerente era casada com o titular da conta em epígrafe, tendo, inclusive, sido nomeada "inventariante" no procedimento de inventário do de cujus (vide fls. 02, do doc. 02, anexado)... Juiz (a), no caso, é fato que o titular da conta n. , contratada junto à instituição financeira requerida, faleceu na data de 02.12.2015, nesta cidade de Mogi Mirim, SP, como atestam a "escritura de inventário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação mais uma Herdeira do Titular da Conta Poupança, o que Faz - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0071 em 18/08/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao respeitável Ato Ordinário de fls. 42, requerer, que o aditamento da inicial para que figure no pólo ativo da presente ação mais uma herdeira do titular da conta... da conta poupança, o que faz face aos seguintes fatos e fundamentos: Deverá figurar no pólo ativo: , brasileira, casada, aposentada, portadora do RG. , e do CPF. , residente e domiciliada a CEP , nesta... cidade de Bauru -SP; Face ao acima exposto é a presente para requerer a Vossa Excelência que se digne em aditar a inicial para que figure no pólo ativo da presente ação todos os herdeiros do falecido

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Autores Comprovam o Óbito do Titular da Conta e a Existência do Vínculo Sucessório, Cumprindo o que Impõe a Lei - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0123 em 03/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Capão Bonito, SP

    Os autores comprovam o óbito do titular da conta e a existência do vínculo sucessório, cumprindo o que impõe a lei Diante do exposto REQUER a Vossa Excelência, seja determinado a expedição de "ALVARÁ JUDICIAL... e de , falecido em 28/01/2013, junto à Caixa Econômica Federal - agência (Capão Bonito), bem como a liberação dos valores eventualmente depositados em conta diversa mantida junto a mesma agência, liberando... TJSP assentou; em consonância com o art. supracitado que " para o levantamento dos valores deixados por falecido relativo ao PIS /FGTS, basta o pedido de expedição de alvará, independente de inventário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação as demais Herdeiras do Titular da Conta Poupança, o que Faz - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0071 em 25/06/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao respeitável Ato Ordinário de fls. 42, requerer, que o aditamento da inicial para que figure no pólo ativo da presente ação as demais herdeiras do titular da conta... da conta poupança, o que faz face aos seguintes fatos e fundamentos: Deverá figurar no pólo ativo as seguintes pessoas: , brasileira, casada, do lar, portadora do RG. , e do CPF. , residente e domiciliada... Face ao acima exposto é a presente para requerer a Vossa Excelência que se digne em aditar a inicial para que figure no pólo ativo da presente ação todos os herdeiros do falecido FRANCISCO GANDARA, requer

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Antecipada Cumulada com Repetição de Indébito e Reparação de Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0208 em 01/02/2022 • TJRJ · Foro · Regional do Méier, RJ

    No presente caso, necessário levar em consideração que o falecido titular da conta possuía uma renegociação de dívidas com a ré e que as parcelas dessa renegociação eram descontadas em folha do seu benefício... das parcelas da renegociação de dívidas feitas pelo falecido, compromisso que não deve ser automaticamente transferido a segunda titular da conta. j b) Condenar a Ré a indenizar os danos morais sofridos... Cumpre mencionar que a autora somente se tornou co-correntista da aludida conta corrente após o agravamento da condição de saúde do então titular da conta Sr. , que chegou, inclusive, a sofrer um AVC (

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Restituição por Saque Indevido em Conta de Falecido com Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0272 em 31/05/2023 • TJBA · Comarca · VALENTE, BA

    Desta forma, ao permitir diversos saques sem lançar mão dos meios possíveis para se certificar de que aquela transação estava sendo feita de acordo com a vontade do titular da conta bancária, a instituição... Ao permitir tal saque sem lançar mão dos meios possíveis para se certificar de que aquela transação estava sendo feita de acordo com a vontade do titular da conta bancária, quando se sabe que as instituições... diário para saque, bem como exige-se agendamento para saque de valor mais elevado, sendo que as retiradas devem ser realizadas no interior da agência bancária, ou seja, "na boca do caixa", por meio do titular da conta

  • Petição - TJRJ - Ação Liberação de Conta - Alvará Judicial - Lei /80 (74

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0004 em 29/03/2023 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    RECOMPOSIÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.TITULAR FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DEPENDENTE HABILITADA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL... Trata-se de demanda que versa sobre incidência do expurgo de 44,80% (abril/90) sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS do titular falecido, sendo proferida sentença extinguindo o processo, sem resolução... EXPURGOS.TITULAR FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA. DEPENDENTE HABILITADA NA PREVIDÊNCIA .POSSIBILIDADE. LEIS NºS 6.858 /80 E 8.036 /90. PROVIMENTO.1

  • Petição - Ação Liberação de Conta

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0331 em 09/12/2020 • TJMG · Comarca · Itanhandu, MG

    junto a agência do Banco Santander mais próxima (Itamonte) que, o saque, mesmo com alvará judicial, somente pode ser realizado na agência do titular da conta que é em São José dos Campos-SP... Desta forma, tendo em vista o ínfimo valor pecuniário constante na conta do titular, a viagem até São José dos Campos, apenas para realização do seu saque, resta descomedida, vindo esta procuradora requerer... valor pecuniário retido junto ao Banco Santander na agência onde o falecido tinha aberta sua conta bancária no cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo, tendo em vista que esta procuradora verificou

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Atualização de Conta - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0050 em 09/05/2024 • TJRJ · Comarca · Santo Antônio de Pádua, RJ

    do PIS -Pasep não possuir dependentes, o saldo da conta será disponibilizado aos sucessores do titular nos termos estabelecidos em lei. § 8º Na hipótese de conta individual de titularfalecido, as... dos participantes do PIS - PASEP são inalienáveis, impenhoráveis e, ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo, indisponíveis por seus titulares. § 4º-A Na hipótese de o titular da conta individual... vinculada ao PIS /PASEP , sendo o termo inicial para a contagem desse prazo é de quando o titular da conta tem ciência de que foi lesado, ou seja, ciência desses desfalques realizados na sua conta individual