Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

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  • Prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) perde o mandato

    Notícias15/04/2010Procuradoria Geral da República
    uso da internet para promoção pessoal, e o aumento nas horas extras pagas aos servidores a partir de junho de 2008, durante o período eleitoral... A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável... A ação que pediu a impugnação dos mandatos eletivos de Leandro Duarte e Bruno Medrado foi ajuizada por Jetro do Nascimento Gomes, candidato derrotado em 2008, e Humberto Cesar de Farias Mendes, candidato
  • Prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) perde o mandato

    Notícias15/04/2010Ministério Público Federal
    uso da internet para promoção pessoal, e o aumento nas horas extras pagas aos servidores a partir de junho de 2008, durante o período eleitoral... A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável... A ação que pediu a impugnação dos mandatos eletivos de Leandro Duarte e Bruno Medrado foi ajuizada por Jetro do Nascimento Gomes, candidato derrotado em 2008, e Humberto Cesar de Farias Mendes, candidato
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota. Parágrafo único... O poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis e a sua utilização como táxis e vans , de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas. Art. 51... Os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas
  • Audiência pública: recorde de processos autuados; 2.750 materiais apreendidos; 1.685 denúncias

    A modernização e desburocratização da gestão, por meio da implantação do protocolo avançado, da informatização do Pleno, e de normas para uso de veículos oficiais também contribui para uma eleição mais... Nilson Bezerra destacou ainda o custo com transporte de urnas no valor R$ 588.615,92; locação de veículos com custo de R$ 840.486,59; alimentação de mesários e servidores e contribuintes estimados em R... A Justiça Eleitoral de 1ª instância aplicou 25 multas a candidatos, partidos e coligações, gerando um valor total de R$ em multas aplicadas
  • Justiça Tributária: Assim como legisladores, fisco gosta muito de errar

    Notícias26/03/2012Consultor Jurídico
    Menos, é claro, se o carro é oficial. Seu preço embute cerca de 50% de impostos, pagamos um combustível caríssimo e também tributado, isto é pagamos porque o possuímos e também pelo uso... Servidores públicos que se julgam muito importantes e poderosos cancelam a inscrição, publicam a decisão no Diário Oficial e o contribuinte que trate de correr atrás do prejuízo, tentando defender-se sem... Aos concursos de auditores fiscais, tanto na área federal quanto estadual ou municipal, são admitidos apenas candidatos com formação superior
  • LEGISLADORES E FISCO GOSTAM MUITO DE ERRAR

    Notícias27/03/2012LegisCenter
    Menos, é claro, se o carro é oficial. Seu preço embute cerca de 50% de impostos, pagamos um combustível caríssimo e também tributado, isto é pagamos porque o possuímos e também pelo uso... Servidores públicos que se julgam muito importantes e poderosos cancelam a inscrição, publicam a decisão no Diário Oficial e o contribuinte que trate de correr atrás do prejuízo, tentando defender-se sem... Aos concursos de auditores fiscais, tanto na área federal quanto estadual ou municipal, são admitidos apenas candidatos com formação superior
  • Pecado Capital: MPF denuncia novamente Rychardson Macedo e grupo de servidores fantasmas

    doações para a campanha do então candidato Gilson Moura... Outros casos de improbidade – Numa das ações ajuizadas, o MPF processou por improbidade administrativa mais seis pessoas, incluindo novamente Rychardson de Macedo Bernardo, pelo uso indevido de verbas... Segundo a denúncia, o contato entre Rychardson Bernardo e Sebastião Garcia Sobrinho surgiu em 2006, durante as eleições estaduais, quando Sebastião, na qualidade de proprietário de loja de veículos, efetuou
  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Estudioso da área, tem trabalhos e artigos publicados em veículos especializados... Casado com a deputada estadual Miriam Marroni é engenheiro eletricista e servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)... Maroni recebeu o título de “protetor oficial de animais”, concedido pela Secretaria de Defesa Animal, da prefeitura de Porto Alegre
  • Ministério Público pede multa ao ministro da Cultura por reprodução de entrevista no sítio do órgão

    Notícias16/06/2010Tribunal Superior Eleitoral
    atividades partidárias de dirigentes do ministério ou que tivessem sido realizadas por veículos vinculados a partidos políticos ou candidatos... públicos, segundo o Ministério Público, “através do uso artificioso da publicidade institucional”... da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /97) proíbe, ainda que de forma gratuita, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais
  • Ministério Público pede multa ao ministro da Cultura por reprodução de entrevista no sítio...

    Notícias16/06/2010JurisWay
    atividades partidárias de dirigentes do ministério ou que tivessem sido realizadas por veículos vinculados a partidos políticos ou candidatos... públicos, segundo o Ministério Público, "através do uso artificioso da publicidade institucional"... da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /97) proíbe, ainda que de forma gratuita, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais
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