Ação de Cobrança Dano Moral em Notícias

Ação de indenização por danos morais Mesmo tendo recebido a notícia de que cobrança foi cancelada, João ingressou com ação de indenização por danos morais contra a operadora do cartão de crédito alegando... dano moral objetivo, in re ipsa... in re ipsa (dano moral com prejuízo presumido), não sendo necessária nenhuma outra comprovação

Não perca, amanhã, a continuação da matéria especial sobre dano moral, e a entrevista completa com o ministro Walmir Oliveira da Costa. FONTE: TST... 114 da Constituição da República, a previsão de processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho"... Também deformidades irreversíveis causadas, por exemplo, por queimaduras de segundo e terceiro grauqueimaduras de segundo e terceiro grau podem gerar a obrigação de indenizar por dano moral

Entre as formas legais, estão a inscrição do nome em cadastro de inadimplentes, a execução do contrato e ação de cobrança Dessa forma, a ré foi condenada a pagar as quantias de R$ 3 mil a título de danos... Argumenta que não há dano moral a ser indenizado. Segundo a julgadora,a cobrança abusiva é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, mesmo nos casos em que há inadimplemento... A autora pede que o banco pare com as ligações e mensagens e a indenize pelos danos morais suportados. Em sua defesa, o banco alega que não praticou ato ilícito

somados, ainda, aos danos morais... Além disso, também demonstrou que a pessoa jurídica sofreu dano moral passível de indenização e, por isto, a condenação do juízo de primeiro grau deveria ser mantida em sua integralidade para que sua dupla... moral e, subsidiariamente, ao menos diminuído e, por fim, pretendia a retirada do valor imposto a título de multa em razão do desrespeito à decisão judicial de não cobrança à agência de viagens ou, ao

Cláudia Thome Toni julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais em razão de protesto indevido em face da Eletropaulo... A Autora requereu que a Eletropaulo fosse condenada a Indenização por Danos Morais em razão de protesto indevido, mais a regularização do seu cadastro no relógio medidor correto, evitando novas cobranças... Condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, a ser atualizado pela tabela prática do TJSP, desde a prolação da sentença até o pagamento, com juros legais de mora da

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Mauro Conti Machado, destacou que o dano moral ficou evidente diante da ilicitude do ato praticado... O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil... ao autor da ação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos cobrados... No STJ, o banco alegou que o acórdão utilizou critérios genéricos e aleatórios para fixar o dano moral, além de apontar exorbitância do valor arbitrado... “Não se encontra justificativa adequada apta a demonstrar a existência de danos extrapatrimoniais sofridos pela recorrida”, declarou a relatora, para quem o dano moral, no caso, foi tratado simplesmente

Na Justiça consegui um acordo com a companhia baseado no princípio do dano moral... na Justiça e ressarcimento por danos morais, pelo constrangimento causado. 3 Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação Nos casos de dano moral na internet... Nesse caso há o dano moral, pois, compete ao médico, e não ao plano de saúde, a indicação do tratamento do paciente

Ocorre que o advogado não prestou corretamente as contas com a ex-cliente, o que a levou a ajuizar uma ação de cobrança contra o causídico, inicialmente julgada improcedente pelo juiz... sentença, C.M.S. recorreu, tendo a 4ª Câmara Cível dado parcial provimento ao recurso e o advogado V.J.A.L. foi, não só condenado a repassar o valor correto para sua ex-cliente, como, também, a pagar-lhe dano moral... Sideni Soncini Pimentel), este último inclusive propondo justamente R$ 10.000,00 de danos morais pelo ato ilícito cometido pelo ex-advogado da autora. Observou o relator originário, Des

AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROTESTO. CHEQUE PRESCRITO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA. Dano moral. Configuração... AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL: CABIMENTO... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 9.370,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. 1