Ação Reivindicatória Imóvel em Notícias

Recentemente, os moradores sofreram ação reivindicatória de posse... Daremos entrada com ação de Usucapião para garantir a posse dos imóveis”. Durante ação, era visível o agradecimento e a esperança dos moradores de Tejucupapo... A Defensoria Pública de Pernambuco, através do Núcleo de Goiana, promoveu ação social na comunidade de Tejucupapo, visando à regularização de dezenas de imóveis de famílias que residem há mais de 60 anos

A Condor Empreendimentos, alegando novo esbulho no ano de 1997, propôs uma ação reivindicatória, na qual afirmou ser proprietária do imóvel... O que aconteceu entre o julgamento da primeira ação de usucapião, em outubro de 1986, e o mês de agosto de 1999, quando foi proposta a ação reivindicatória... “Abordar todos esses temas é fundamental para a justa composição da lide, porque foram eles que animaram o próprio TJ/RS a anular sentença que julgara antecipadamente a ação reivindicatória

“Diante dessa hipótese concreta, em que se verifica a impossibilidade material de fazer reverter o imóvel ao domínio e posse de seus ex-proprietários, é imperioso admitir a convolação da ação reivindicatória... No caso, Magnabosco ajuizou, em setembro de 1983, ação reivindicatória contra João Orildo Soares e outros, na qual se discutiu a ocupação irregular de um terreno localizado na zona central da cidade de... Dessa forma, ressaltou o relator, o entendimento adotado pelo Tribunal estadual encontra-se em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que é possível se transformar a ação reivindicatória

Um casal, dono de um imóvel supostamente ocupado de forma indevida desde 1983, por um homem e uma mulher, teve negada a ação reivindicatória de desocupação do bem... Durante os depoimentos, os acusados afirmaram que os autores da ação entregaram o imóvel de forma espontânea... valorizaram o imóvel

“Penso assistir razão ao autor quando diz que não possui injustamente o imóvel em questão, haja vista que embora o doravante réu, na ação reivindicatória, tenha colacionado registro em nome da Sra... Depois do julgamento favorável aos herdeiros de uma ação reivindicatória, julgada à revelia, e uma apelação cível transitada em julgado, o CRB interpôs medida cautelar preparatória para a propositora de... uma ação rescisória

De acordo com o órgão, a ação reivindicatória é a ação do proprietário não possuidor para reaver o imóvel de quem injustamente o possua... A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Porém, considerou que, como a matrícula do imóvel reivindicado foi liminarmente bloqueada em Ação Civil Pública, surgiu dúvida acerca da propriedade do terreno, o que impedia a reivindicação

De acordo com o órgão, a ação reivindicatória é a ação do proprietário não possuidor para reaver o imóvel de quem injustamente o possua... A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Porém, considerou que, como a matrícula do imóvel reivindicado foi liminarmente bloqueada em Ação Civil Pública, surgiu dúvida acerca da propriedade do terreno, o que impedia a reivindicação

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... Nas duas ações, os Orleans e Bragança pediam a restituição do imóvel e o reconhecimento do domínio dos legítimos sucessores da princesa sobre ele, de forma que o palácio fosse considerado integrante do... Recursos públicos Após apresentar um histórico das ações e fazer uma detalhada exposição sobre a legislação aplicável ao caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira observou que o imóvel foi adquirido com

A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994