Abalo Moral Não Configurado em Notícias

Além disso, defendeu que os fatos narrados na inicial não revelam a ocorrência de abalo moral que justifique indenização, além de reputar exagerados os R$ 9.900,00 arbitrados pelo magistrado sentenciante... Para o relator, "o dano moral, in casu , restou plenamente configurado, pois o fato do autor ver-se alijado de poder fazer uso do seu veículo praticamente novo (o acidente ocorreu quando havia transcorrido... desde a autorização o reparo sem que o serviço fosse concluído, o autor formulou pedido de indenização por danos morais contra a Ford Motor Company do Brasil Ltda

IMÓVEL URBANO – DEMORA INJUSTIFICADA DA CONCESSIONÁRIA – DANOS MORAIS – CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO – MAJORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... precisa de prova do abalo, apenas da falha na prestação de forma desproporcional)... O valor da indenização por dano moral deve ser razoável e proporcional ao poder econômico do ofensor, à sua culpabilidade e ao grau do dano, de forma a não se tornar inexpressivo, escapando à função penalizadora

Assevera que, embora não tenha suportado prejuízo com o namorado ou a família, teve abalo psicológico, de humilhação aos sentimentos íntimos e má reputação perante a população de sua cidade... Em primeiro grau, M.L.C. moveu uma Ação de Indenização por Danos Morais contra C.M.D.P. objetivando indenização por danos morais, alegando que no dia 24 de agosto de 2011 a requerida afirmou que a autora... Alega que restou configurado o ato ilícito praticado pela requerida, que a apelada confirmou nos autos as informações prestadas na delegacia de polícia, confessando os fatos narrados na exordial

O desembargador Sebastião César Evangelista, relator da apelação, disse que o dano moral ficou configurado em virtude do tratamento degradante ocorrido no seio familiar... moral... A decisão, que desfez os negócios e arbitrou danos morais, foi unânime

moral foi configurado... A empresa, em apelação, alegou que um mero descumprimento contratual não gera abalo moral... Mas a câmara entendeu que qualquer indivíduo nessa situação, tomado por angústia e frustração decorrentes da negativa de cobertura contratual, pode ter seu estado de saúde agravado, razão pela qual o abalo

Sustenta a ausência de dano moral, pois não houve prova alguma do abalo psicológico experimentado pelo apelado, e que valeu-se do seu direito de cidadão ao pedir a tutela jurisdicional do Estado para investigar... Para o relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida, restou configurado o dever de indenização por danos morais, pois ser injustamente acusado, imobilizado e humilhado... “In casu, não se trata de tarifar de forma pecuniária o sentimento íntimo da pessoa lesada. Tal seria impensável e até mesmo amoral

“Na hipótese vertente, verifico que os danos morais estão devidamente configurados, eis que é incontestável o abalo moral, a humilhação e o sofrimento ocasionados diante das ameaças e reclamações reiteradas... Ainda segundo os autos, o autor tentou dezenas de vezes um acordo para que a convivência melhorasse, porém não obteve êxito, em virtude da intolerância do síndico de seu prédio... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos votos, fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 7 mil

moral foi configurado... A empresa, em apelação, alegou que um mero descumprimento contratual não gera abalo moral... Mas a câmara entendeu que qualquer indivíduo nessa situação, tomado por angústia e frustração decorrentes da negativa de cobertura contratual, pode ter seu estado de saúde agravado, razão pela qual o abalo

“Na hipótese vertente, verifico que os danos morais estão devidamente configurados, eis que é incontestável o abalo moral, a humilhação e o sofrimento ocasionados diante das ameaças e reclamações reiteradas... Ainda segundo os autos, o autor tentou dezenas de vezes um acordo para que a convivência melhorasse, porém não obteve êxito, em virtude da intolerância do síndico de seu prédio... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos votos, fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 7 mil

não ocorreu no presente caso, não havendo indício de ato ilícito por sua parte... Assim, comprovado o nexo causal existente entre a conduta do requerido e os danos experimentados pela autora, resta configurado o dever de indenizar”... Desta forma, o magistrado ressaltou que ficou comprovado o abalo emocional sofrido pela vítima de um acidente de trânsito, necessitando afastar-se de suas atividades habituais durante o período de sua