Abalo Moral Não Configurado em Artigos e Notícias

No entanto, em situações excepcionais nas quais a traição extrapola os limites da normalidade e ocasiona um abalo psicológico relevante à parte traída, pode ser configurado o dano moral... A traição conjugal, por si só, não gera automaticamente o dano moral... Traição Conjugal e Dano Moral: A traição conjugal, por si só, não configura automaticamente o dano moral

Não é necessário que haja algum sentimento negativo, pois o dano restará configurado no momento em que lhe foi violada a liberdade de escolha de utilizar sua imagem como bem entender e ao que deseja vinculá-la... Quando uma pessoa tem sua imagem utilizada para fins comerciais sem autorização, estará configurado dano moral in re ipsa , ou seja, há presunção de que houve dano, sem necessidade de que a vítima demonstre... O dano moral caracteriza-se por uma ofensa, e não por uma dor ou um padecimento

Consumidor que se sentiu enganado ao reclamar produto sorteado no hipermercado Carrefour não faz jus à indenização por danos morais... Registrou também que embora o Carrefour não tenha apresentado provas da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária (como exige o art. 38 do CDC ), tal fato não gerou dano moral à parte... sua moral, porque os fatos narrados na inicial não se configuram potencialmente hábeis a causar dor, vexame, sofrimento ou humilhação que gerem angústia e desequilíbrio no bem-estar da parte”

Sem a comprovação, fica configurado o dano moral. Segundo a ministra, é perfeitamente presumível o abalo sofrido pela mulher com a interrupção repentina da gestação... O TRT da 9ª região confirmou a sentença de que entendeu configurado o dano moral diante da não comprovação pela CSN da concessão do repouso pela empregada... Por isso, a não concessão do período de repouso necessário para sua recomposição física e psicológica torna correta a condenação por dano moral. A decisão foi unânime

Sem a comprovação, fica configurado o dano moral. Segundo a ministra, é perfeitamente presumível o abalo sofrido pela mulher com a interrupção repentina da gestação... O Tribuna Regional do Trabalho (TRT) da 9ª região confirmou a sentença que entendeu configurado o dano moral diante da não comprovação pela CSN da concessão do repouso pela empregada... Por isso, a não concessão do período de repouso necessário para sua recomposição física e psicológica torna correta a condenação por dano moral. A decisão foi unânime

Abalo moral não configurado. - Sucumbência proporcional diante dos pedidos formulados... STJ. - Dano moral. Falha na prestação dos serviços pelo réu que não se eleva ao patamar de dano extrapatrimonial indenizável invocado pelo autor. Inadimplemento contratual caracterizado... Ação de indenização por danos materiais e morais, julgada improcedente. (...) Mérito. Dano material

DANO MORAL CONFIGURADO... Como é possível crer que não há abalo significativo da moral de uma pessoa que, deficiente nos termos legais e sem qualquer forma de suprir a própria subsistência, tem seu Benefício de Prestação Continuada... quando demonstrada violação a direito subjetivo e efetivo abalo moral em decorrência de procedimento flagrantemente abusivo ou ilegal por parte da administração pública, e não de simples falha no procedimento

Para Nancy, não é necessário que o consumidor tenha de fato ingerido a bebida para que o abalo moral seja configurado: “ Eu sigo a minha linha de que não precisa beber, não precisa comer, basta ter a concreta... A condenação da empresa pelo abalo moral sofrido foi considerada improcedente em 1º e 2º graus, com base no entendimento de que, embora constatado o vício, a ausência de ingestão de produto leva a um mero... Ele não chegou a abrir a garrafa, alertado por um dos convidados

prejuízo material, deve indenizar pelo dano material causado, e se gerou abalo psicológico grave ou ofendeu direitos da personalidade, deve indenizar por dano moral... Apercebido da impossibilidade prática de tal exigência o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que somenteem alguns casos é que o dano moral é configurado de maneira automática sem que seja... Até porque, para que haja a ocorrência de dano moral é necessário que ocorra ofensa aos direitos da personalidade como a honra, dignidade ou algum abalo psicológico intenso capaz de causar um desequilíbrio

A indenização por danos morais não tem caráter punitivo, mas sim compensatório, buscando restaurar, dentro do possível, o equilíbrio emocional e moral do indivíduo lesado... No entanto, é necessário que a violação seja significativa e vá além do mero aborrecimento para que seja configurado um dano moral passível de indenização. Dra... A reparação por danos morais tem o objetivo de compensar o sofrimento e o abalo causados, bem como de punir o ofensor e desencorajar condutas semelhantes