Absolvição do Crime de Resistência em Notícias

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu... Todavia, a jovem ofereceu forte resistência física, desvencilhou-se e fugiu a cavalo até encontrar testemunhas que logo a acudiram, após o que seguiram para a delegacia local... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação a três anos de reclusão, em regime fechado, aplicada a um homem processado pelo crime de estupro tentado

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu... Todavia, a jovem ofereceu forte resistência física, desvencilhou-se e fugiu a cavalo até encontrar testemunhas que logo a acudiram, após o que seguiram para a delegacia local... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação a três anos de reclusão, em regime fechado, aplicada a um homem processado pelo crime de estupro tentado

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu... Todavia, a jovem ofereceu forte resistência física, desvencilhou-se e fugiu a cavalo até encontrar testemunhas que logo a acudiram, após o que seguiram para a delegacia local... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação a três anos de reclusão, em regime fechado, aplicada a um homem processado pelo crime de estupro tentado

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu... Todavia, a jovem ofereceu forte resistência física, desvencilhou-se e fugiu a cavalo até encontrar testemunhas que logo a acudiram, após o que seguiram para a delegacia local... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação a três anos de reclusão, em regime fechado, aplicada a um homem processado pelo crime de estupro tentado

Reação Na resposta, Dilma confirmou que o que já havia dito: que haverá um “golpe parlamenta”r, se votarem a favor do impeachment e contra sua absolvição, “sem que haja crime de responsabilidade”... A seu ver, ela perdeu “a derradeira oportunidade de se defender contra os graves crimes que lhe são imputados”... Além disso, ressaltou a resistência dos acusadores em reconhecer que o país enfrentou no seu governo séria crise econômica, amplamente influencia por fatores adversos na economia internacional. - Então

Então, não há por que manter esse crime vigente”, explicou... A defesa do operário foi assumida pela Defensoria, que pediu sua absolvição, argumentando que o artigo 331 do CP havia sido derrogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de... Especialmente os mais jovens, que não foram educados para a resistência. Assim, isso [o fim do desacato] fará com que eles deixem de compactuar com abusos de autoridades”, afirmou Leite Fernandes

Não é o caso de absolvição por clemência. Os jurados não absolveram o interessado, pois responderam negativamente ao quesito genérico... Assim, ausente manifesta resistência do juízo trabalhista ao comando do juízo da recuperação de reconhecer a validade da cláusula que exonerou os coobrigados, não há conflito de competência... Crime cometido dentro da residência da agravante. Caso dos autos encontrado nas exceções estabelecidas pelo STF no HC 143.641/SP . Condições pessoais favoráveis. Irrelevância

Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime... Estamos seguros de que os trabalhadores do campo e da cidade, os intelectuais progressistas, a juventude e as mulheres continuarão a cumprir seu papel de vanguarda na resistência pela legalidade... O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma

Por outro lado, pleiteou sua absolvição em relação ao crime de desacato porque não teria agido com a intenção de ofender a honra dos policiais... verdade, se comprazia com o mal causado, tanto que mesmo depois de cessada a violência inicial, quando Letícia foi obrigada a ficar de pé no quarto, olhando para a parede, e sem oferecer qualquer resistência... intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de plástico, foi condenado a 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, pela prática do crime

Isso tudo seria indiferente para a tipificação do crime na forma consumada... Apesar dela ter oferecido resistência e de estar embriagada, o denunciado amarrou seus braços com um fio e a submeteu à conjunção carnal... Além disso, a condenação do apelante se baseou em outras provas aptas, de modo que a inexistência de espermatozoides na genitália da vítima não pode, por si só, incidir na absolvição do réu