Administração Pública em Notícias

A matéria trata da competência da Justiça do Trabalho para apreciação da existência de vínculo de natureza celetista e as pretensões correlatas entre ente integrante da administração pública direta e seus... 'A Justiça do Trabalho tem competência material para processar e julgar os processos em que se discute a natureza da relação jurídica mantida entre ente integrante da administração pública direta e seus

O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos com a finalidade de prestar as principais orientações visando à formação prática em administração pública municipal... Por isso, na prática, o evento pode demonstrar, de maneira didática, como os gestores podem fazer uma administração sem problemas" , disse Chedid

Além disso, de acordo com o ministro, é necessário que a administração pública avalie os riscos decorrentes da centralização da contratação em um único fornecedor, devendo ser levado em consideração, por... Pública Federal do Distrito Federal e entorno... Desenvolvimento e Gestão (MP) falhou ao não incluir empresas como Uber, Cabify e congêneres no pregão para contratação de serviço de táxi para os servidores, empregados e colaboradores dos órgãos da Administração

“Queremos estimular a participação desse público como vigilantes da administração pública, conscientes de sua cidadania”, afirmou... Os alunos recebem informações sobre a atuação do Tribunal, formas de acesso às informações da administração pública no Portal da instituição e práticas de controle social... A atividade faz parte do Programa TCE-RS nas Escolas, que já atingiu 2,1 mil alunos de instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Rio Grande do Sul

No próximo dia 25 de setembro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover uma palestra sobre “Compliance na Administração Pública... De origem inglesa, o termo compliance s ignifica dar conformidade aos atos de gestão e comprometer-se com os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência... “A implantação de programas de compliance nas instituições e empresas públicas ou privadas já é uma tendência no Brasil

pública portuguesa, controle interno e externo da administração pública, responsabilidades civis e penais na administração pública, normas internacionais de contabilidade aplicadas na administração pública... de temas inerentes à administração pública brasileira... A programação para os dois dias do evento aborda diferentes temas, tais como: gestão participativa, propostas e soluções sobre a administração pública brasileira, o exemplo da reorganização da administração pública

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Se a administração pública é omissa em atender os direitos fundamentais da população, a intervenção do Judiciário para impor a obrigação de fazer não fere o princípio da separação de poderes... A relatora do caso, desembargadora Selene Almeida, observou que o TRF-1 entende que, embora se reconheça que a atuação da administração pública está limitada aos recursos constantes da peça orçamentária

Emendas Para a relatora Gleisi Hoffmann, a proposta é positiva ao conferir mais base legal para o administrador público desburocratizar e agilizar os serviços prestados pela administração pública... Na opinião da relatora, não seria adequado afastar definitivamente a possibilidade de controle prévio dos processos, que pode ser benéfico tanto para a administração pública quanto para o cidadão... PT-PR), órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário devem, na relação com o cidadão, se balizar por princípios como a presunção de boa fé e de veracidade; pela redução dos custos da administração pública

pública... Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu inscrições nesta segunda, 17 de julho, para o 8º curso presencial de capacitação em sustentabilidade na administração pública