Aluno-aprendiz de Escola Tecnica Federal em Notícias

Plenário 9 14 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião técnica com juristas... Auditório Freitas Nobre 13 horas Comissão de Legislação Participativa Seminário: "Lei do Aprendiz: oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho"... São Paulo (SP) 14h30 Comissão de Educação Visita de alunos do ensino médio do Colégio Villare, de São Paulo, para conhecer os trabalhos da comissão

Registra-se, ademais, que este Superior Tribunal de Justiça, em caso análogo, reconhece a possibilidade do cômputo do tempo de estudante como aluno-aprendiz de escola pública profissional para complementação... Divergência sobre a natureza do rol do art. 1.814 do CC/2002 e sobre as técnicas hermenêuticas admissíveis para a sua interpretação. Pedido juridicamente possível... Note-se que, na jurisdição trabalhista, há previsão dessa técnica, conforme a CLT : Art. 895. [...] § 1º - Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: (Incluído pela Lei

Também fez pronunciamento o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ex-aluno do Senac... Ele lembrou que o Senac está presente em todos os estados e no Distrito Federal, em 3.061 municípios... Ele trabalhava em situação análoga à de escravo, disse o parlamentar, e hoje é um Jovem Aprendiz lotado no Ministério Público do estado, um exemplo a ser seguido, ressaltou. - O Senac tem a valorosa missão

Largou a escola na quinta série porque teria de viajar uma hora de ônibus para ir até uma que atende alunos mais velhos, localizada na área urbana de João Câmara – trabalhar e estudar ao mesmo tempo já... é difícil quando a escola é perto; quando não há escolas perto, impossível... Mesmo que já existe formas de produção mecanizadas, ainda há preferência pelas técnicas manuais, que seria mais produtiva Criatividade na busca por soluções para as famílias não falta

Quem prestou serviço militar ou foi aluno-aprendiz em cursos técnicos (no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, escolas agrícolas, ou cursos ministrados pelas escolas técnicas federais, por... na adolescência, pode contar tal período também como tempo de serviço (a prova pode ser feita com base nos documentos usados para a aposentadoria dos pais, notas fiscais em nome dos pais, boletim da escola

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz... de escolas públicas e servidores das áreas de assistência social dos Municípios... Na sexta-feira, 5, haverá palestra sobre trabalho infantil para alunos do Colégio Santa Cecília, pela manhã, e reunião com promotores de Justiça e defensores públicos, acerca do tema, no auditório da PRT

SÚMULA 18 DJ DATA:07/10/2004 PG:00764 Provado que o aluno aprendiz de Escola Técnica Federal recebia remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento da União, o respectivo tempo de serviço pode ser... Precedente: 0003060-22.2006.4.03.6314 , de relatoria do Juiz Federal João Batista Lazzari... SÚMULA 17 DJ DATA:24/05/2004 PG:00459 Não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência

Súmula nº 32 Conta-se como tempo de efetivo serviço, para fins previdenciários, o período de atividade como aluno-aprendiz em escola técnica, exercida sob a vigência do Decreto nº 4.073/42, desde que tenha... da Justiça Federal... Regimento Interno, a ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, por três vezes

Havia somente duas escolas jurídicas, sendo a de São Paulo e de Olinda, e mais tarde se formou a escola do Recife... Portanto, a exigência do Exame de Ordem encontra respaldo exatamente na Constituição Federal... cinco longos anos de estudos acadêmicos, a avaliações periódicas, ele é compelido a submeter-se a essa espécie de certame, que, decerto, não tem o condão de avaliar, de modo adequado, a capacidade técnica

Aluno-aprendiz. Requisito... Para a contagem como tempo de serviço público, para todos os efeitos, de período trabalhado na qualidade de aluno-aprendiz, além da comprovação de recebimento de retribuição pecuniária à conta do Orçamento... da União, é essencial a prova do labor do então estudante na execução de encomendas recebidas da escola