Andamento do Processo. Intimação Pessoal em Notícias

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  • As Mudanças do Novo CPC

    Notícias30/05/2015Juliana Dato F Leal
    Quanto a prazos para à Advocacia Pública (cargas, remessas, eletrônicos), estes serão contados as intimação pessoal e em dobro para todas as manifestações – Art. 183 NCPC... Com o NCPC, a intimação poderá vir no nome do escritório, já que por vezes há os casos dos advogados que mudam e substabelecem, porem as intimações inda vem em seu nome, ocasionando contratemos no processo... XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos
  • A luta contra a demora processual

    Notícias05/06/2020Maico Volkmer
    Não sei vocês, mas a tramitação dos processos me entristece bastante como advogado... A culpa é do estado que não guarnece de pessoal seus órgãos do poder judiciário... Achei duas formas de mudar isso: a primeira é fazendo minha parte e respondendo todas as intimações no menor prazo possível
  • Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

    Notícias03/05/2010Advocacia Geral da União
    exclui a necessidade de intimação pessoal... O estudante interpôs ação com pedido de liminar para assegurar sua matrícula no curso de Comunicação Social, alegando que conforme a Lei nº 9.784 /99 seria necessária a sua intimação pessoal, para informá-lo... As procuradorias também argumentaram que a universidade deixa claro em todos seus formulários que a parte interessada tem a responsabilidade de acompanhar o andamento do processo pelo meio digital, o que
  • DPE-PI se reúne com TJ-PI para melhorar atendimento ao públi...

    Notícias09/08/2012Defensoria Pública do Piauí
    assim como a efetivação da intimação pessoal com o envio dos autos aos Defensores Públicos a ser feito pelas Secretarias Judiciais... Referente à falta de intimações pessoais e envio dos autos dos processos ficou registrada a dificuldade em dar maior celeridade a processos referentes à regularização imobiliária em processos de usucapião... A presidente do TJ-PI enfatizou que vai realizar os devidos encaminhamentos a fim de que sejam adotadas medidas para o melhor andamento dos processos
  • Agravante é condenada de ofício ao pagamento de multa por litigância de ma-fé

    Notícias14/05/2018Correio Forense
    Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis... de R$ 5.000, a ser revertida em favor do agravado, por entender que a parte, mais uma vez, não só com a presente medida, mas em tantas outras, ao longo de anos, opôs “resistência injustificada ao andamento... (Processo 0010554-03.2017.5.15.0051 ) TRT15
  • Anulada decisão da juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

    Notícias19/12/2011Direito Legal
    PARA QUE SE EXTINGA O PROCESSO COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E III DO ART. 267 DO CPC E IMPRESCINDIVEL A INTIMAÇAO PESSOAL DAS PARTES, PARA SUPRIR A FALTA (ART. 267, PARÁGRAFO 1.)... Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 24/08/2010, DJe 20/09/2010); "É imprescindível a intimação pessoal do autor para que se extinga o processo com base... DA CAUSA - INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS - INTIMAÇAO PESSOAL DO REQUERENTE - AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA - I- Não tendo sido observados os requisitos indispensáveis para que se proceda à extinção do
  • Agravante é condenada de ofício ao pagamento de multa por litigância de ma-fé

    Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis... de R$ 5.000, a ser revertida em favor do agravado, por entender que a parte, mais uma vez, não só com a presente medida, mas em tantas outras, ao longo de anos, opôs "resistência injustificada ao andamento... (Processo 0010554-03.2017.5.15.0051 )
  • Agravante é condenada de ofício ao pagamento de multa por litigância de ma-fé

    Notícias04/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis... de R$ 5.000, a ser revertida em favor do agravado, por entender que a parte, mais uma vez, não só com a presente medida, mas em tantas outras, ao longo de anos, opôs "resistência injustificada ao andamento... (Processo 0010554-03.2017.5.15.0051 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região Data da noticia: 04/05/2018
  • CNJ veta audiência de custódia por videoconferência

    Notícias12/07/2020Perfil Removido
    está em andamento... Aspectos técnicos e da intimação De acordo com a decisão do CNJ, as audiências e os atos em processos penais e de execução penal deverão ocorrer em tempo real, permitindo a interação entre o magistrado... Também deve ser esclarecido aos depoentes que é proibido o acesso a documentos, informações, computadores, aparelhos celulares, bem como o uso de qualquer equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva
  • Se credor ficar tempo maior que prescrição sem se manifestar, caso é encerrado

    Notícias17/01/2020Consultor Jurídico
    pessoal do exequente para dar andamento ao feito executivo... A regra do art. 1.056 do Código de Processo Civil vigente se aplica apenas aos processos em que, na data do início de vigência da Lei n.º 13.105 /2015, se encontravam com prazo de suspensão (fixado em... de seu cômputo o encerramento do prazo de suspensão deferido pelo Juízo, ou, não fixado esse, o transcurso de um ano da suspensão, apresentando-se desnecessário, para o seu reconhecimento, a prévia intimação
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