Aposentadoria Especial Motorista em Notícias

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  • Aposentadoria: tratorista e motorista de caminhão são equiparados

    Notícias03/07/2012COAD
    TNU) manteve decisão que estabeleceu equiparação entre tratorista e motorista de caminhão para fins de aposentadoria... Na sessão realizada no dia 27 de junho, em Brasília, ao negar provimento a recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (... Assim, tendo o juiz de primeiro grau concluído que os elementos fáticos foram suficientes para equiparar, no caso, a profissão de tratorista/operador de máquina com a de motorista, o relator considerou
  • Comissão regulamenta profissão de condutor de veículo escolar

    Notícias05/06/2017Câmara dos Deputados
    Aposentadoria especial O projeto original prevê aposentadoria especial a esses profissionais, após 25 anos de trabalho, porém isso foi retirado do texto pelo relator... “Não se pode conceder aposentadoria especial a uma categoria profissional inteira, mas somente aos trabalhadores que tenham, continuamente, sido expostos a agente nocivo presente no ambiente de trabalho... Entre os deveres do motorista escolar, a proposta cita atender o cliente com presteza e polidez, cuidar da higiene e das condições do veículo; e manter em dia a documentação exigida pelas autoridades
  • CDH debate Estatuto do Motorista na próxima segunda-feira

    Notícias29/11/2012Senado
    pelo Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, o estatuto deverá regular assuntos excluídos da Lei nº 12.619 /2012, que o instituiu, como o pagamento de adicional de periculosidade e a garantia de aposentadoria especial... especial à categoria após 25 anos de serviço... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (3), às 9h, para debater o Estatuto do Motorista (PLS 271/2008)
  • Justiça concede conversão de aposentadoria a assistido no Paraná

    Notícias12/04/2012Defensoria Pública da União
    Curitiba, 12/04/2012 - Em decisão inédita, a Justiça Federal no Paraná deferiu a conversão da aposentadoria especial do assistido W.E.Q. em aposentadoria por invalidez com adicional de 25%... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou na via administrativa a conversão da aposentadoria alegando decadência. W.E.Q., de 73 anos, se aposentou como motorista de caminhão em 1988... Mas, uma alteração na mesma lei, ocorrida em 1995, revogou o direito que o aposentado tinha de pleitear a transformação de sua aposentadoria em aposentadoria por invalidez
  • Dano moral: transportadora terá de indenizar vítima de acidente provocado por motorista que dirigia caminhão

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    “Observa-se, portanto, que o motorista do automóvel deu causa ao acidente... Os integrantes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, reconheceram recurso e mantiveram sentença do primeiro grau para condenar a Transportadora Real... www.escritoriomensur.com.br/indeniza%C3%A7%C3%B5es https://www.escritoriomensur.com.br/invent%C3%A1rioepartilha https://www.escritoriomensur.com.br/direito-do-trabalho https://www.escritoriomensur.com.br/aposentadorias
  • Documentos necessários para se aposentar em 2024

    Notícias15/11/2023Lhuanna Marques Advogada Prev
    Documentos de comprovação de tempo especial: - Se você trabalhou em atividades consideradas especiais, como exposição a agentes nocivos à saúde, será necessário apresentar documentos que comprovem essa... Documentos pessoais: - RG (Registro Geral) ou outro documento de identificação oficial com foto, como a carteira de motorista. - CPF (Cadastro de Pessoa Física). - Certidão de nascimento ou casamento... Reunir os documentos necessários é fundamental para dar início ao processo de aposentadoria junto ao INSS
  • Oficial de Justiça redige carta em protesto contra manifestações de ministros do STF

    Notícias05/05/2015InfoJus BRASIL
    necessário para a aposentadoria especial de servidores do sexo feminino... Para eles, não haverá aposentadoria especial. Neemias Ramos Freire Oficial de Justiça Avaliador Federal, vice-presidente da Aojustra Fonte: Aojustra... Confira carta do oficial de Justiça Neemias Ramos Freire, vice-presidente da Aojustra, sobre comentários feitos pelos ministros em sessão que analisou processo da aposentadoria especial Senhores ministros
  • Paim destaca sanção de lei que regulamenta profissão de motorista

    Notícias14/05/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A partir de agora, disse Paim, a discussão se dará pela aprovação do Estatuto do Motorista (PLS 271/2008) que, entre outras medidas, propõe aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para a categoria... Ao legalizar os direitos e deveres dos motoristas, avaliou Paim, a lei vai oferecer segurança jurídica para trabalhadores e empresários... O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta sexta-feira (11), a sanção pela presidente Dilma Rousseff, em 1º de maio, da lei que regulamenta a profissão de motorista (Lei 12.619 /2012)
  • Paim destaca sanção de lei que regulamenta profissão de motorista

    Notícias11/05/2012COAD
    A partir de agora, disse Paim, a discussão se dará pela aprovação do Estatuto do Motorista (PLS 271/2008) que, entre outras medidas, propõe aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para a categoria... Ao legalizar os direitos e deveres dos motoristas, avaliou Paim, a lei vai oferecer segurança jurídica para trabalhadores e empresários... O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta sexta-feira (11), a sanção pela presidente Dilma Rousseff, em 1º de maio, da lei que regulamenta a profissão de motorista (Lei 12.619 /2012)
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