Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

Do volumoso universo de documentos a serem juntados, o primeiro deles é a matrícula do imóvel no registo de imóvel. A matrícula é como a certidão de nascimento de uma pessoa física... Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante... casos, pois o comprador pode ser responsabilizado por dívidas pretéritas à aquisição e extremamente prejudicado

O juízo de primeiro grau acolheu o pedido, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... do direito de propriedade sobre os acréscimos feitos no imóvel)... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adaptações não pode ser estendida à hipótese de acessão (aquisição

Sustentou que não houve a comprovação da propriedade do terreno que a autora pretende partilhar e que os valores referentes à venda do primeiro imóvel já foram, devidamente, divididos... A ex-companheira postulou a meação desse, sob a alegação de que o valor obtido no primeiro negócio foi revertido na compra do terreno, que, agora, se encontra registrado somente em nome do acionado... Para o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Júnior, restou claro nos autos que houve aquisição de um bem financiado e que fora vendido por certa quantia, mas é na destinação desse dinheiro

Sustentou que não houve a comprovação da propriedade do terreno que a autora pretende partilhar e que os valores referentes à venda do primeiro imóvel já foram, devidamente, divididos... A ex-companheira postulou a meação desse, sob a alegação de que o valor obtido no primeiro negócio foi revertido na compra do terreno, que, agora, se encontra registrado somente em nome do acionado... Para o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Júnior, restou claro nos autos que houve aquisição de um bem financiado e que fora vendido por certa quantia, mas é na destinação desse dinheiro

Sustentou que não houve a comprovação da propriedade do terreno que a autora pretende partilhar e que os valores referentes à venda do primeiro imóvel já foram, devidamente, divididos... A ex-companheira postulou a meação desse, sob a alegação de que o valor obtido no primeiro negócio foi revertido na compra do terreno, que, agora, se encontra registrado somente em nome do acionado... Para o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Júnior, restou claro nos autos que houve aquisição de um bem financiado e que fora vendido por certa quantia, mas é na destinação desse dinheiro

sobre descontos nas taxas referentes a “escritura pública na aquisição do primeiro imóvel para fins residenciais, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação”, como os do programa Minha Casa, Minha... O autor, deputado Zaqueu Teixeira (PT), aponta que a falta de informação do desconto de 50% concedido para primeiro imóvel financiado pelo Sistema Brasileiro de Habitação tem limitado o alcance do benefício... A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (29/06), o projeto de lei 363/11, que obriga corretoras de imóveis localizadas no estado a afixarem avisos informando

Usucapião de imóvel é um modo originário de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem, de acordo com os requisitos legais... O primeiro passo para quem pretende usucapir um imóvel pela via administrativa é ir ao cartório de notas para fazer uma ata notarial, na qual deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado... e da inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o imóvel usucapiendo

Tanto para o juízo de primeiro grau quanto para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a prescrição a ser aplicada ao caso era a trabalhista... Portanto, a ação deveria ter sido ajuizada no prazo de dois anos a partir da data de aquisição do direito à propriedade e à posse, formalizado em março de 2007... Ação de posse O imóvel, arrematado em 2006, havia sido ocupado por um grupo de pessoas que passou a residir no local

em até 180 dias da venda do primeiro imóvel... O primeiro deles é se o imóvel foi adquirido antes de 1969 e é vendido. Nesse caso, o investidor está isento de apurar o imposto, independentemente do valor de compra e de venda... Se a pessoa física vendeu um imóvel residencial e usou todo o dinheiro para comprar um outro imóvel, ele está isento de pagar imposto sobre ganhos de capital desde que a aquisição desse novo bem seja feita

No primeiro caso ( ad corpus ), o comprador terá direito de receber um imóvel determinado, com área (metragem) apenas enunciativa... Como e quando o comprador passa a ser o dono do imóvel A forma de aquisição da propriedade, por meio de compra e venda, é feita pelo registro do título de aquisição no cartório imobiliário... Existem hipóteses que a legislação permite que ocorra a aquisição da propriedade do imóvel por meio do registro de um instrumento particular