Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 3.1 Nº 29.128/2012 – NOTA DE CARTÓRIO: Em atenção à petição datada de 28/06... Especial Cível Central, no dia 04/07/2012, às 17 horas... Trata-se de ação de retificação ajuizada por R C de B A, N de B A e E M de B em que pretendem a retificação do assento de nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes comuns, com vista a obter a cidadania

Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade... Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade... em rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, porquanto constitui esse Poder Legislativo o órgão competente para esse julgamento, sendo indispensável

RE 576847 - recurso extraordinário interposto em face de decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia que, liminarmente, indeferiu mandado de segurança impetrado contra decisão... Vara do Juizado Especial Federal da 1ª Região Seção Judiciária de Minas Gerais, que teria imposto multa pessoal ao procurador do INSS... de Juizado Especial estadual concessiva de tutela liminar de reconhecimento da ilegalidade da cobrança da tarifa básica de assinatura e cobrança de pulsos além da franquia do serviço de telefonia fixa

Especial Cível Juizado Especial Cível 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal 2ª Vara Criminal 2º Ofício Criminal Polícia Judiciária 3ª Vara Criminal 3º Ofício Criminal 4ª Vara Criminal 4º Ofício Criminal... de Notas 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 1º Oficial de Registro de Imóveis 2º Oficial de Registro de Imóveis 6ª Vara Cível 6º Ofício Cível 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Protesto... de Letras e Títulos 7ª Vara Cível 7º Ofício Cível 4º Tabelião de Notas 8ª Vara Cível 8º Ofício Cível Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 1ª Vara da Família e das Sucessões

que altera a Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... PL 5177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - que altera a Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... PLS 59/03, Senador Valdir Raupp, que altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... inciso VI, do art. 119 , da Lei nº 6.677 /94, que regula o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado da Bahia

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que firmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A da MP 2.229-43, ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado... inciso VI, do art. 119 , da Lei nº 6.677 /94, que regula o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado da Bahia

Vara da Infância e da Juventude Ofício da Infância e da Juventude Vara do Juizado Especial Cível Ofício do Juizado Especial Cível DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2013/121185 – SANTA FÉ DO SUL DECISÃO: Aprovo o... 2º Ofício da Família e das Sucessões 3ª Vara da Família e das Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal Ofício Criminal e do Juizado Especial Criminal... Cível 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 1º Ofício da Família e das Sucessões 2ª Vara da Família e das Sucessões

Alteração:(*) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos juizados especiais. (*) Julgando o AgRg no Ag 400.076-BA , na sessão de 23/05/02, a Corte Especial deliberou... decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária. 427 - A ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria prescreve... especial federal e juízo federal, ainda que da mesma seção judiciária

Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade... Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que afirmou a inconstitucionalidade... Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min