Assistência Judiciária Gratuita Concedida em Notícias

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... “Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação”, explicou

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... "Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação", explicou

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... “Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação”, explicou

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação, explicou

De fato, o Provimento nº 07/09 apresenta a seguinte redação: Da assistência judiciária gratuita Art. 3.º- Acrescentar os itens 2.14.8.1.2, 2.14.8.1.3, 2.14.8.1.4, 2.14.8.1.5 e 2.14.8.1.6, com as seguintes... Pretensão de invalidação parcial do Provimento nº 019/2006, da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, que estabelece restrição de acesso à assistência judiciária gratuita, permitindo o processamento... Concedida a Justiça Gratuita, a qualquer momento o Oficial de Justiça, notando sinais exteriores que evidenciem condições econômicas de o beneficiário “pagar as custas do processo e demais verbas processuais

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação, explicou

Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça... Merece provimento monocrático o presente Agravo de Instrumento, para se deferir a assistência judiciária gratuita pleiteada... judiciária gratuita

Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça... Merece provimento monocrático o presente Agravo de Instrumento, para se deferir a assistência judiciária gratuita pleiteada... judiciária gratuita

Defiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita eis que preenchidos os requisitos legais.

Explicou que as perícias realizadas na 3ª Região, em processos em que é concedida assistência judiciária gratuita, são pagas com orçamento da própria Justiça federal, mesmo não sendo atribuição do Poder... "Basicamente os problemas que nós temos na 1.ª Região são bastante semelhantes ao da 3.ª região, principalmente, nessa parte da assistência judiciária gratuita que nós temos incorporado ao nosso orçamento... Judiciário o pagamento de assistência judiciária, mas, sim, do Poder Executivo