Aumento dos Subsídios do Prefeito e Vice em Notícias

Segundo Vanderlan, a extensão do eixo vai levar a um aumento da demanda ao serviço e, consequentemente, num subsídio maior, o que pode levar o Estado a cancelar esse gasto... Garantia legal Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado tucano Honor Cruvinel quer que o Governo do Estado envie à Casa um projeto de lei que torne obrigatório o subsídio do Eixo Anhanguera... Garantia O prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Vieira (PR), apresentou sua preocupação quanto à garantia de manutenção do subsídio do Governo do Estado, que hoje é de R$ 4 milhões mensais

Além de diminuir os próprios salários, os vereadores também fixaram em R$ 970 o salário do vice-prefeito e em R$ 12 mil os vencimentos do próximo prefeito da cidade... Durante a primeira votação, uma empresária da cidade foi até a Câmara e fez uma manifestação contra o aumento... povo”, que liderou as manifestações pela redução dos salários, considerou a diminuição de 30% nos vencimentos uma "vitória parcial", já que a proposta original prevê apenas um salário mínimo como subsídio

A promotora de Justiça Cristina Emília França Malta recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Araguaia, Cleiton Zorzin, que não amplie os valores dos salários do prefeito, vice-prefeito... Conforme a medida, o aumento seria uma consequência do ato do Congresso Nacional que aprovou, em dezembro do ano passado, reajuste que varia entre 62 e 140% sobre o subsídio dos parlamentares federais... A recomendação orienta que o aumento salarial deve ser efetivado apenas na próxima legislatura, como está previsto na Constituição Federal

Sanção da medida que prevê a isenção do PIS /Pasep e da Cofins sobre o óleo diesel; campanha para aumento do consumo interno e da exportação; financiamento com juros compatíveis e subsídios para que produtores... Consumo interno O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios, Guilherme Portella, ressaltou que o Brasil tem 1,8 milhões de pessoas vinculadas diretamente na atividade leiteira... O prefeito de Ijuí, Fioravante, destacou a necessidade de ser implantando um laboratório de produtos lácteos na região para impulsionar novas tecnologias

Mudança realizada em agosto deste ano na Lei Orgânica do Município (LOM) determinou que caberá à Câmara fixar o subsídio do prefeito e de seus auxiliares diretos... Em agosto, a Câmara aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, que limita o teto dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a 90,25% do... A emenda determina que os salários do prefeito, dos secretários e do vice terão que ser aprovados a cada ano, por meio de projeto de lei específico

O reajuste visa conter o crescimento dos subsídios às viações, que em 2012 atingiram o recorde de R$ 961 milhões. A cada mês sem aumento de tarifa, ele gastará R$ 35 milhões a mais em subsídios... As portas do gabinete e das secretarias estarão abertas", disse o prefeito. Em seguida, a vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), também assinou o livro de posse e discursou... Ela prometeu dar seqüência aos papeis exercidos por Marta Suplicy e Luiza Erundina (PT) e da ex-vice Alda Marco Antônio

Isso tudo, somado à moratória da dívida e a diversas mudanças, como a revisão de subsídios visando aumentar a arrecadação do estado... Hoje temos a informação de que o governador teve problemas de saúde e vai ficar licenciado, mas assume o vice [Francisco Dornelles] e os secretários continuam trabalhando... licença do governador Luiz Fernando Pezão, anunciada hoje (14), entre o próximo domingo (16) até o dia 23, por questões de saúde relacionadas ao seu quadro metabólico com descompensação do diabetes e aumento

O prefeito não tem poderes constitucionais para vetar o reajuste que a Câmara autorizou a ele elevando o seu salário a partir do ano que vem de R$ 8.586 para R$ e ao vice, secretários e diretores de estatais... 29, derrubou o seu veto ao reajuste de 33,9% de salário concedido a ele e de 29,73% ao vice, secretários e diretores de empresas municipais... A Constituição não estabelece limite específico para a remuneração dos prefeitos, mas coloca como teto para a remuneração de agentes públicos o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atualmente

Também são equiparados à norma federal trechos que dizem respeito aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais... Nenhum desses subsídios pode ser aumentado sem que seja por lei e qualquer aumento só pode valer para a legislatura seguinte, exemplifica... Ela adapta a Constituição Estadual às determinações da Constituição Federal referentes às atribuições do Legislativo na fixação de subsídios do governador, vice-governador e secretários do Estado

Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para terem o reajuste. A iniciativa foi antecipada pela Folha, no começo do mês passado... "Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o... As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos