Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

(s) válidos no PJe; VII - indicar no Sistema PJe, por meio de marcação de campos específicos, se o processo encontra-se concluso para sentença ou suspenso, se tramita com prioridade legal ou em segredo... Na hipótese de anulação da sentença, após o retorno dos autos físicos à primeira instância, a Secretaria da Vara providenciará a sua migração do Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau, observando... o cumprimento/execução da sentença

494 capas de autos restauradas, 2.932 atos ordinatórios, 1.701 remetidos conclusos, 1.701 processos recebidos no gabinete, 780 baixas de autos, além da expedição de 53 mandados, 231 cartas citação/intimação... Devido a intensa produtividade anotada durante a tarefa, parte significativa dos autos são tornados conclusos e, portanto, encaminhados ao juiz-presidente... remetidos conclusos, 230 remetidos ao contador, 420 autos recebidos no gabinete, 146 baixas de processo, 258 cartas citação/intimação expedidas e 6.367 feitos no SPG

Os cartórios poderão retirar e pesquisar a listagem de processos prevista no artigo 12, separados em autos conclusos para despacho, decisão e sentença, através do Sistema Controle, na intranet, que pode... O Departamento de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás implementou e disponibilizou um sistema com a relação dos processos aptos para julgamento, conforme artigo 12 , do Novo

Os autos estão conclusos com o juiz para o pronunciamento da sentença. *Fonte: Núcleo de Comunicação Social da JFRJ... Os autos agora estão com o magistrado para a prolação da sentença... O juiz do plantão negou o pedido e encaminhou os autos ao setor de Distribuição. O processo foi distribuído para a 17ª VF no dia 3 de novembro

Afinal, os réus se omitiram mesmo sabendo que os autos estavam conclusos para sentença desde dois meses antes... Ao não comunicar a rescisão à Justiça, os réus provocaram a atuação do Judiciário, que determinou a anulação de licenças para o pier em Y... Atuando como fiscal da lei para o Judiciário, o Ministério Público Federal (MPF) discordou de um recurso da Companhia Docas e do Estado do Rio de Janeiro pedindo a extinção do processo aberto por ação

Os autos já estão conclusos para sentença de mérito desde o dia 3 de dezembro no gabinete do juiz Luiz Clóvis Nunes Braga, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre... Clique aqui para ler a decisão do desembargador. Mandado de Segurança 5058767-07.2018.4.04.7100... ‘‘O juízo de origem está próximo das partes e dos fatos, devendo ser prestigiada sua apreciação dos fatos da causa, não existindo nos autos situação que justificasse alteração do que foi decidido’’, definiu

O Ministério Público opinou pela procedência dos embargos (fl. 54), vindo os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido... Cristina Nozari Garcia Data: 18/05/2010 Vistos os autos... Deveria o embargante ter tomado as providências cabíveis no âmbito do Tribunal de Justiça para sanar o equívoco

Os autos estão “conclusos” com o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (há um ano e dois meses) desde 06.09.2017... Sentença da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul havia julgado improcedente o pedido, porque “a atividade exercida pela trabalhadora não é reconhecida como insalubre pela legislação”... (Proc. nº 70074012402). • Princípio da publicidade Nada melhor do que - para reforçar a estranheza sobre o sigilo judicial aplicado à ação penal do múltiplo atropelamento - evocar repetidas decisões do

Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Após, nos termos da Portaria 01/2008, remetam-se estes autos ao Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital para cumprimento da sentença... Após, abra-se nova vista do Ministério Público e tornem os autos conclusos

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande... O pedido foi feito nos autos da ação civil pública que cobra a regularização dos repasses relativos aos serviços prestados pela instituição no meses de março e abril de 2015... Segundo o promotor de Justiça, o convênio firmado entre o município e a referida instituição, antigo “Lar Dona Bebé”, tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atendimento de até 50 idosos