Benefício da Espécie 42 em Notícias

Pelo serviço - para o qual a montadora já possuía outro escritório contratado - , Edison receberia honorários de R$ 4,2 milhões... constatou-se a existência de inconsistências que apontam para o recebimento de propina por Antônio Lisboa, seja por meio do pagamento de suas contas por terceiros ou por recebimento de dinheiro em espécie... junto ao Carf pela MMC, por meio de um Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autuação da Receita Federal, lavrada após a constatação de que a montadora recebeu de forma cumulativa dois benefícios

Pelo serviço - para o qual a montadora já possuía outro escritório contratado - , Edison receberia honorários de R$ 4,2 milhões... constatou-se a existência de inconsistências que apontam para o recebimento de propina por Antônio Lisboa, seja por meio do pagamento de suas contas por terceiros ou por recebimento de dinheiro em espécie... junto ao Carf pela MMC, por meio de um Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autuação da Receita Federal, lavrada após a constatação de que a montadora recebeu de forma cumulativa dois benefícios

Com o aumento, os dois benefícios vão fazer circular um total de R$ 24,3 bilhões na economia em 2009... Uma espécie de seguro-emprego", explicou, ressaltando que o projeto ainda não foi apresentado à Presidência da República... Rio de Janeiro, 30/01/2009 - O novo salário mínimo de R$ 465 que passa a vigorar a partir do 1º de fevereiro vai beneficiar direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais

Foram 42 benefícios falsos concedidos por supostas determinações judiciais... A autarquia apurou que houve tentativa de concessão ou foram efetivamente concedidos mais de 60 benefícios previdenciários de várias espécies, todos simulando determinações judiciais que nunca existiram... A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade para reaver mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários concedidos ilegalmente

Foram 42 benefícios falsos concedidos por supostas determinações judiciais... A autarquia apurou que houve tentativa de concessão ou foram efetivamente concedidos mais de 60 benefícios previdenciários de várias espécies, todos simulando determinações judiciais que nunca existiram... A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade para reaver mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários concedidos ilegalmente

“Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.”... Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos... “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha

A restituição, por sua vez, deve operar-se de forma simples, porquanto ausente má-fé da ré, conforme visto anteriormente, o que impede a aplicação do artigo 42 , parágrafo único , do Código de Defesa do... situação anterior, nela incluída a devolução das parcelas recebidas pela vendedora, a quem se reconhece o direito de reter das prestações para indenizar-se das despesas com o negócio e do eventual benefício... Nas palavras do magistrado: “A resolução do contrato, no entanto, produz efeito ex tunc e conduz as partes negociantes à situação anterior, de modo que, na espécie, a autora tem direito de ver devolvidas

Segurados e dependentes: espécies, classificação e distinção. 7.3. Benefícios da Previdência e Assistência Social. Elementos gerais. 7.4... Elementos específicos das prestações previdenciárias: espécies, classificação e distinção... Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência. Absoluta e relativa. Modificações. Exceção e conflito. 4.5

Segurados e dependentes: espécies, classificação e distinção. 7.3. Benefícios da Previdência e Assistência Social. Elementos gerais. 7.4... Elementos específicos das prestações previdenciárias: espécies, classificação e distinção... Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência. Absoluta e relativa. Modificações. Exceção e conflito. 4.5

CAPÍTULO IV - DO PATRIMÔNIO E DA FONTE DE RECURSOS Art. 42... Pastor Titular e eventuais auxiliares, cujos subsídios serão fixados pelo Conselho Administrativo e aprovados pelo Conselho Fiscal da IGREJA, não serão atribuídas aos membros remunerações, de qualquer espécie... das práticas de gestão administrativa descritas neste estatuto, a IGREJA poderá, ainda, adotar outras que sejam necessárias e suficientes para coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios