Bolsa de Estudo Integral em Notícias

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  • Educação aprova isenção de IR para bolsas de estudo de entidades privadas

    Notícias12/09/2013Câmara dos Deputados
    O relator rejeitou uma proposta apensada (1620/11), que também isenta as bolsas de estudo do IR... Lima lembrou que as bolsas não podem servir para cumprir a exigência de ter 3 em cada dez professores universitários com regime de trabalho integral... Pela proposta, as bolsas não integrarão o salário ou rendimento do trabalho desde que: sejam caracterizadas como doação; sejam recebidas exclusivamente para proceder a estudo, pesquisa ou extensão; e os
  • Educação aprova isenção de IR para bolsas de estudo de entidades privadas

    Lima lembrou que as bolsas não podem servir para cumprir a exigência de ter 3 em cada dez professores universitários com regime de trabalho integral... O relator rejeitou uma proposta apensada (1620/11), que também isenta as bolsas de estudo do IR... A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 846/11 , do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda (IR) às bolsas de estudo para cursos de graduação
  • Deputado Eduardo Braide apresenta projeto que cria o Prouni Maranhão

    Já a bolsa de estudo parcial de 50% será concedida a brasileiros com residência fixa no Maranhão há pelo menos dois anos, que não tenham diploma de curso superior e cuja renda familiar per capita não ultrapasse... De acordo com a proposta do deputado, o Prouni Maranhão vai conceder bolsas de estudo integral e parcial (50%), para cursos de graduação e sequenciais de formação específica... A bolsa integral será destinada a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, no Maranhão, que não tenham
  • Em sessão especial, Therezinha Ruiz ressalta os 10 anos do Bolsa Universidade

    e em 2018 ofereceu 28.329 bolsas de estudo... O Bolsa Universidade oferece subsídio integral e parcial em cursos de graduação no modo presencial, com a parceria de 15 instituições privadas de ensino superior credenciadas junto ao programa... O Programa Bolsa Universidade da Prefeitura Municipal de Manaus ganhou destaque nesta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Especial, alusiva aos 10 anos de atuação
  • Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos do CNPq

    Notícias15/07/2014COAD
    A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o ressarcimento integral de valores recebidos para custeio de bolsa de estudo no exterior, por um beneficiário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico... igual ao da bolsa além de exercer atividade ligada aos estudos realizados no exterior... A penalidade de ressarcimento integral de todas as despesas, em caso de descumprimento do acordo, está prevista no item 10 do mesmo termo
  • Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos do CNPq

    Notícias14/07/2014Âmbito Jurídico
    A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o ressarcimento integral de valores recebidos para custeio de bolsa de estudo no exterior, por um beneficiário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico... igual ao da bolsa além de exercer atividade ligada aos estudos realizados no exterior... A penalidade de ressarcimento integral de todas as despesas, em caso de descumprimento do acordo, está prevista no item 10 do mesmo termo
  • ProUni abre amanhã inscrições para bolsas remanescentes

    Notícias22/03/2016Agência Brasil
    O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior... As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três... Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa
  • Termina prazo de matrícula para estudantes selecionados na segunda chamada do ProUni

    Notícias19/02/2013Contexto Jurídico
    No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo... O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica... Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017)
  • TJ-PE condena universidade por danos morais e materiais

    Notícias19/05/2013Consultor Jurídico
    O benefício da bolsa de estudo, seja ela integral ou parcial, é consequência lógica e direta do vínculo de consumo, sendo discutida em momento posterior, ou seja, quando já firmada a relação consumeirista... A instituição foi ré em uma ação de indenização promovida por nove estudantes que foram vítimas de fraude na universidade durante processo seletivo de bolsa de estudo... A universidade vai pagar, a cada um dos autores, o valor indenizatório fixado em R$ 3 mil e ressarcir a quantia de R$ 500, cobrada no ato da inscrição do processo seletivo de bolsa de estudo, além de arcar
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