Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

A menor chegou a solicitar ao pai para mudar de escola ou que a trocassem de lugar na sala, para evitar os olhares do professor... apreensão e laudos periciais... Segundo os autos, a materialidade e a autoria dos crimes ficaram comprovadas por meio de boletins de ocorrência, atas de reunião realizadas na escola das alunas, prova oral das vítimas, auto de busca e

e apreensão... Um pai que agrediu sua filha menor (na época com 16 anos de idade), impondo-lhe intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de plástico... como a 7 meses e 25 dias de detenção, pelo cometimento do crime de desacato (art. 331 do Código Penal ), já que ofendeu e ameaçou os policiais civis que foram à sua casa para cumprirem um mandado de busca

A atuação dos procuradores evitou o prolongamento da ação de busca e apreensão e garantiu o retorno da menor ao país de origem... Depois que a mãe veio para o Brasil com a filha, o pai ajuizou uma ação solicitando a imediata restituição da criança à Bélgica... Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (PRU3) explicaram que as nações que aderiram à Convenção se comprometeram a devolver imediatamente menores

Inconformado com a situação, o homem ajuizou ação de busca e apreensão contra a autora, para ter a filha de volta... A sentença considerou que o fato de a ofensa ter sido colacionada aos autos da ação de busca e apreensão não constitui elemento de publicidade apto para configurar a externalização do pensamento dos dois... ‘‘Contudo, as palavras ofensivas e injuriosas proferidas contra a autora extrapolaram a esfera privada dos requeridos, porquanto o réu colacionou tal conversa nos autos da ação cautelar de busca e apreensão

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor que foi julgada procedente , determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais da... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor - que foi julgada procedente -, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor – que foi julgada procedente –, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor - que foi julgada procedente -, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor - que foi julgada procedente -, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor

No Brasil, a União moveu ação de busca e apreensão do menor - que foi julgada procedente -, determinando o retorno da criança ao Canadá e proibindo, ainda, a retirada do menor dos limites territoriais... O recurso, em exame na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende mudar decisão nos autos de ação de busca e apreensão ajuizada pela União, objetivando a entrega do menor à autoridade... A partir desse fato, o pai ingressou na Justiça canadense com base na Convenção de Haia e obteve a guarda do menor