Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Notícias

Esse foi o argumento da Procuradoria-Geral da República ao opinar, nesta quarta-feira (21/3), que o Supremo Tribunal Federal negue o pedido de Habeas Corpus para proibir mandados de busca e apreensão coletivos... O governo Michel Temer (MDB) manifestou intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro... Quem tiver sua propriedade e intimidade violadas por mandado de busca e apreensão genérico pode mover ação indenizatória contra o Estado, ressaltou o procurador, citando precedente do STF

Entre os assuntos, apreensão de menores, alienação fiduciária e concurso público... Alienação Já RE 382.928 é sobre a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente... Para o dia 7, por exemplo, está pautada a ADI 3.446 , ajuizada contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) e que discute a constitucionalidade da apreensão de menores para averiguação

federal Wadih Damous (PT-RJ) impetrou, nesta segunda-feira (12/3), pedido de HC à presidente da corte, Cármen Lúcia, para proibir mandados de busca e apreensão coletivos ou genéricos... Após a chuva de críticas, o governo Temer passou a defender outra nomenclatura para defender a validade de mandados de busca e apreensão no Rio... Integrantes do governo Michel Temer (MDB) manifestaram a intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi e de Fernando Roberto Pastorelli, de seus cargos concursados... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

Foram expedidos outros 20 mandados de busca e apreensão em residências em Cunha Porã, Xanxerê, Xaxim e Quilombo, bem como em gabinetes nas Prefeituras de Entre Rios e Quilombo, além de seis mandados de... O juiz Rodrigo Dadalt, titular da 2ª Vara da comarca de Xaxim, expediu mandados de prisão contra um secretário da Prefeitura de Entre Rios/SC, por corrupção de menores (art. 218-B CP ), e contra um empresário... O Ministério Público foi o autor dos pedidos ao juiz, e as operações do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas foram denominadas de "Carta Certa" e "Deu Bandeira"

A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do Estado... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi do cargo de vereador e de Fernando Roberto Pastorelli, que... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete

A PF pediu autorização para busca e apreensão e ainda o bloqueio de bens de algumas pessoas – o segundo pedido foi negado... “Se o STF não pode contrariar um pedido de arquivamento de inquérito instaurado pela PGR, na esfera menor, que é o pedido da PGR para não realizar a diligência, o STF também não pode contrariar”, diz a... Barroso, em sua decisão, discordou da PGR e autorizou a busca e apreensão em relação ao senador

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo. A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa

PGR foi contra Barroso também descartou os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que foi contra o pedido da PF para realizar buscas e apreensões... Foram atingidas pelas medidas de busca e apreensão, além dos parlamentares, as pessoas envolvidas no suposto esquema de repasse dos valores... Com esse fundamento e o objetivo de obtenção de provas que possam corroborar ou não os indícios de crime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mandados de busca e apreensão