Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • CEF terá que indenizar jovem prejudicado por partilha de FGTS do pai

    Notícias04/03/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar aproximadamente R$ 18 mil de indenização por danos materiais e morais a um jovem de Pelotas, prejudicado na partilha do FGTS de seu falecido pai... O jovem ajuizou a ação contra a CEF após comprovar que a ex-companheira do pai sacou mais de R$ 20,3 mil indevidamente, deixando para ele apenas R$ 4,4 mil... O pedido do autor foi julgado procedente pela Justiça Federal de Pelotas, que determinou que a CEF restitua o autor dos R$ 7,9 mil levantado irregularmente pela ex-madrasta e indenize em R$ 10 mil a titulo
  • Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

    Notícias28/06/2011Direito Público
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos... De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador... “Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando
  • Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

    Notícias28/06/2011JurisWay
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos... De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador... Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços
  • Jóias empenhadas na Caixa Econômica Federal serão indenizadas pelo valor de mercado em decorrência de roubo

    Notícias20/11/2008Correio Forense
    A ação civil pública de que tratam os autos foi ajuizada pelo Ministério Público Federal para resguardar interesse de aproximadamente quinze mil mutuários da carteira de penhor da Caixa Econômica Federal... Decidiu a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manter a declaração de nulidade da cláusula do contrato de penhor (adesão) da Caixa Econômica Federal que prevê a indenização, em caso de... Apelou a Caixa Econômica Federal da sentença proferida pelo juiz federal, da 2ª vara da seção judiciária do Estado de Mato Grosso, que declarou a nulidade de cláusula que prevê indenização nos casos de
  • CEF é condenada a pagar danos materiais por ter repassado involuntariamente nota falsificada

    Notícias21/08/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início deste mês, a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar marceneiro de Florianópolis por danos materiais após repassar... O marceneiro então ajuizou ação na 2ª Vara Federal da capital catarinense solicitando indenização por danos materiais e 100 salários mínimos por danos morais... A indenização por danos morais foi negada. Segundo a decisão da 4ª Turma, os constrangimentos foram praticados por terceiros e a CEF não pode ser responsabilizada
  • Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

    Notícias30/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos... De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador... Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços
  • Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

    Notícias28/06/2011Jus Vigilantibus
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos... De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador... “Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando
  • Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

    Notícias28/06/2011Superior Tribunal de Justiça
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos... De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador... Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços
  • DECISÃO: CEF é condenada ao pagamento de danos morais a cliente que ficou tempo excessivo em fila

    Notícias14/08/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Caixa Econômica Federal (CEF), em ação movida por uma cliente que comprovou ter ficado tempo excessivo em fila na agência da CEF em Sinop/MT, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal... Diante do exposto, o Colegiado deu provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da relatora, para condenar a CEF ao pagamento à apelante de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (... da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por danos morais à correntista
  • MPF requer a manutenção da condenação de construtora e CEF

    Notícias03/04/2018Ministério Público Federal
    Ltda e da Caixa Econômica Federal (CEF)... Além disso, tanto a empresa quanto a CEF também deverão, segundo a sentença recorrida, pagar indenização de eventuais danos patrimoniais sofridos pelos moradores em decorrência dos alagamentos, assim como... O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em contrarrazões de apelação, a manutenção da sentença condenatória da Construtora Irmãos Lorenzetti
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