Estorno Não Realizado Dano Moral Configurado em Notícias

diversos, e tal ato merece a reprimenda necessária para que não volte a acontecer, gerando dano moral puro... A ação por dano moral é de dezembro de 2020, proposta por uma mulher que alegou ter comprado produtos no site da requerida e que não foram entregues... DANO MORAL COMPROVADO A justiça entendeu que, quanto à questão de indenização por danos morais, há de se compactuar com o entendimento de que essa espécie de dano necessita ofender a dignidade humana

“Restou configurado, portanto, situação de dano moral por violação aos direitos personalíssimos da autora, indevidamente exposta a situação que atingiu de forma injusta sua paz pessoal, eis que pagou por... Alegou, também, que o estorno do valor pago só ocorreu em 15/10. Em sua contestação, a empresa ré defendeu que o descumprimento contratual não enseja reparação... Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cnova Comércio Eletrônico S.A. a pagar indenização por danos morais à autora, pela excessiva demora na entrega de produtos comprados

“Restou configurado, portanto, situação de dano moral por violação aos direitos personalíssimos da autora, indevidamente exposta a situação que atingiu de forma injusta sua paz pessoal, eis que pagou por... Alegou, também, que o estorno do valor pago só ocorreu em 15/10. Em sua contestação, a empresa ré defendeu que o descumprimento contratual não enseja reparação... Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cnova Comércio Eletrônico S.A. a pagar indenização por danos morais à autora, pela excessiva demora na entrega de produtos comprados

MORAIS E MATERIAIS – ALEGAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA DE QUE A PARTE AUTORA AQUIESCEU COM A MUDANÇA DE ITINERÁRIO – SEM COMPROVAÇÃO – DANOS MORAIS PERMANECEM- VALOR DO DANO MORAL SEM REDUÇÃO – DANOS MATERIAIS... citação", e a correção monetária incide sobre o valor do dano moral desde a data do arbitramento (Súmula n.º 362). 5... Para a quantificação do dano moral, devem ser observados critérios objetivos, conforme assente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. 1... O valor da indenização por danos morais tem por função compensar o sofrimento suportado pelavítima e punir o causador do dano, coibindo-se novas condutas abusivas. 9... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULAÇÃO DE CONTRATO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO (FRAUDE) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. 1... O valor da indenização por danos morais tem por função compensar o sofrimento suportado pelavítima e punir o causador do dano, coibindo-se novas condutas abusivas. 9... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULAÇÃO DE CONTRATO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO (FRAUDE) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO