Carta Precatória Devolvida em Notícias

precatórias a serem devolvidas: “Assim, ficam em cartório apenas os processos que aguardam a fluência de prazos ou dependem do cumprimento de algum ato pelos servidores” completa o juiz... cartório cuida da organização do espaço, analisando cada escaninho para verificar processos a serem arquivados ou para serem remetidos ao TJMS e TRF da 3ª Região e encaminhados a outras comarcas, além das cartas

(Juiz Saulo Fabianne) “O trabalho desenvolvido pelo Corregedoria em Ação perante a 2ª Vara de Família da Capital resultou no arquivamento definitivo de mais de setecentos processos - cartas precatórias... precedentemente devolvidas, em sua grande maioria - importando em significativa redução do acervo eletrônico

testemunhas fossem devolvidas... A procuradora também ressaltou que o juiz federal da 1ª vara de Campinas (SP) já havia informado que o interrogatório dos acusados seria designado assim que as cartas precatórias expedidas para ouvir as

“Além disso, frise-se que no dia 25 de março do corrente foi determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Nísia Floresta, com a finalidade de notificar o denunciado, para apresentar alegações... preliminares sobre a acusação, havendo sido a deprecata devolvida e juntada aos autos da ação penal em 10 de abril, somente sendo apresentada tal defesa no dia 13 de maio”, destaca o relator do processo

Além disso, frise-se que no dia 25 de março do corrente foi determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Nísia Floresta, com a finalidade de notificar o denunciado, para apresentar alegações... preliminares sobre a acusação, havendo sido a deprecata devolvida e juntada aos autos da ação penal em 10 de abril, somente sendo apresentada tal defesa no dia 13 de maio, destaca o relator do processo

Claudemir Rodrigues Maciel foi convocado a depor por carta precatória, a pedido da delegacia de Formosa. Maciel disse que filmou a cena ao ser acordado pelos latidos do cachorro... Ela é uma mera dona de casa que precisa ter a vida dela devolvida", afirmou

Além disso, frise-se que no dia 25 de março do corrente foi determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Nísia Floresta, com a finalidade de notificar o denunciado, para apresentar alegações... preliminares sobre a acusação, havendo sido a deprecata devolvida e juntada aos autos da ação penal em 10 de abril, somente sendo apresentada tal defesa no dia 13 de maio, destaca o relator do processo

§ 1º A carta precatória deve ser devolvida antes da realização da audiência única de instrução e julgamento de que tratam os arts. 400, 411 e 531, deste Código... Todavia, não sendo devolvida a tempo, a realização da referida audiência não será suspensa, salvo mediante requerimento de uma das partes comprovando prejuízo. § 2º A todo tempo, a precatória, uma vez... As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio. Parágrafo único

. § 1º A penhora e a avaliação realizar-se-ão por Carta Precatória instruída com cópia das certidões previstas no caput. § 2º Devolvida a Carta Precatória devidamente cumprida, o juízo deprecante emitirá

. § 1º A penhora e a avaliação realizar-se-ão por Carta Precatória instruída com cópia das certidões previstas no caput. § 2º Devolvida a Carta Precatória devidamente cumprida, o juízo deprecante emitirá