Comissão Internacional de Direitos Humanos em Notícias

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  • Paraíba sediará a I Conferência Internacional de Direitos Humanos

    Notícias17/07/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Rica); Daniel Cerqueira (Advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos); Francisco Quintana (Diretor do CEJIL, principal ONG atuante no Sistema Interamericano de Direitos Humanos); Karla Quintana... (Mestra em Direito pela Universidade de Harvard e ex-advogada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, responsável pelos casos contra o Brasil na Comissão IDH); Alice Rocha da Silva – (Doutora... A cidade de João Pessoa sediará I Conferência Internacional de Direitos Humanos, com o tema “Novos Olhares sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana”
  • Evento internacional sobre meio ambiente e direitos humanos prossegue hoje

    Notícias23/05/2017Câmara dos Deputados
    Continua hoje o Colóquio Judicial para a América Latina e o Caribe sobre Constituições, Ambiente e Direitos Humanos, iniciado ontem no Congresso Nacional... humanos e no chamado Estado de direito ambiental... O evento reúne autoridades da área para debater, sob uma perspectiva mundial, o "estado da arte" na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos
  • Câmara: Comissão discute alinhamento do Brasil ao Tribunal Penal Internacional

    Notícias21/05/2021Daniele Augusto
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (28) sobre o tema " Instrumentos internacionais, Tribunal Penal Internacional e crimes... Nacional de Direitos Humanos; e de organizações da sociedade civil... Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar
  • Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca divulgar jurisprudência internacional a magistrados

    Notícias11/02/2015Conselho Nacional de Justiça
    Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltada para a capacitação e o desenvolvimento do Judiciário nacional na área de direitos humanos... "O Brasil assinou diversas convenções de direitos humanos que são de direito interno, na medida em que passaram pelo Congresso Nacional... A realização das audiências de custódia está prevista no Pacto de San Jose (Convenção Americana de Direitos Humanos)
  • Belém sediará a Conferência Internacional de Direitos Humanos em abril

    Notícias01/04/2015OAB - Seccional Ceará
    Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso... Confira a programação completa da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos no site do evento. Fonte: CFOAB... A abertura do evento será ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous
  • Violação ao direito de acesso à justiça: é preciso falar sobre direitos humanos

    Notícias13/10/2015Justificando
    A Comissão interamericana de direitos humanos apresentou o caso à Corte interamericana de direitos humanos, conhecido como caso “Campo Algodonero”... No marco do direito internacional dos direitos humanos não há mais dúvida do lugar que os textos internacionais reservam às garantias do processo... Veja-se que o site da FIDH – Federação internacional de Direitos Humanos -, noticia o destino trágico do sírio Bassel Khartabil, engenheiro em tecnologia de informação e defensor da liberdade de expressão
  • OAB-BA realiza Conferência Estadual de Direitos Humanos

    Notícias06/04/2018OAB - Seccional Bahia
    Nos dias 04 e 05 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará a Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento acontecerá na Faculdade de Direito da Ufba, no Auditório Raul Chaves... de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, do presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, e do presidente da OAB-RJ Felipe Santa-Cruz... Confira a programação* Dia 04/05/18 Abertura 17h: Conferência de Abertura - Direito à democracia e direito internacional dos Direitos Humanos - palestrantes: Luiz Viana Queiroz, Felipe Santa-Cruz, Everaldo
  • Três ministras debatem no Senado ações em defesa dos direitos humanos

    Notícias05/03/2013Senado
    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta manhã, audiência pública para debater as ações do governo em defesa dos direitos humanos, em especial aquelas destinadas às... Participam da audiência as ministras das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; e de Políticas de Promoção... A iniciativa do debate é da presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e tem o objetivo de marcar a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março
  • Belém sediará a Conferência Internacional de Direitos Humanos em abril

    Confira a programação completa da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos no site do evento... Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso... A abertura do evento será ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous
  • Belém sediará a Conferência Internacional de Direitos Humanos em abril

    Notícias19/02/2015OAB - Seccional Bahia
    Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso... Confira a programação completa da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos no site do evento. Fonte: CFOAB... A abertura do evento será ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous
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