Compra e Venda de Aparelhos de Segurança em Notícias

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  • Resumo. Informativo 703 do STJ.

    Notícias03/08/2021Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque Optando o adquirente pela resolução antecipada de contrato de compra e venda por atraso na obra, eventual valorização do imóvel não enseja indenização por perdas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO URBANÍSTICO Destaque A constituição em mora para fins de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel em loteamento, sujeito à disciplina da Lei
  • Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram os destaques

    Notícias12/04/2019Senado
    O executivo disse à CPI que segurança sempre foi sua prioridade na Vale... O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara... Proibição da venda de cães e gatos nas ruas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta projeto de lei que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de
  • Retomada da credibilidade fiscal passa pelo fim das autuações para punir e arrecadar

    Notícias30/06/2015Consultor Jurídico
    Nada mais exigia a lei que a ocorrência de um fenômeno aquisitivo de investimento que, no direito brasileiro, pode se operar por distintas modalidades como são os casos da compra e venda, da dação em pagamento... Por isso que dizemos que o problema não está exclusivamente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que agora está na UTI, respirando por aparelhos, tentando regressar à normalidade.[2]O problema... Do contrário seguiremos sendo o triste país de governantes que acreditam que os símbolos da evolução são a mandioca e uma bola ao invés da segurança jurídica dos contribuintes. [1] Artigo intitulado “Reflexões
  • Apple teme que perda de iPhone 4G gere perdas enormes

    Notícias17/05/2010Reuters Brasil
    De acordo com o mandato de Broad, Riley afirmou que consumidores da Apple adiariam a compra de novos produtos até o lançamento do iPhone 4G, "o que prejudica as vendas totais e afeta o lucro da Apple negativamente... Outros executivos presentes na reunião de 20 de abril incluem o diretor de segurança de informaão da Apple, Rick Orloff, e o advogado-geral da companhia, Bruce Sewell... Um advogado contratado pela Apple considera o protótipo desaparecido como tendo valor "inestimável" e disse que a publicação de detalhes sobre o produto é "extremamente prejudicial" às vendas futuras da
  • Informativo STJ nº 553

    com tarifas mais interessantes do que as outras ofertadas pelo mercado – e, em contrapartida, condicionar a aquisição do referido produto à compra de aparelho telefônico... e no descaso com a segurança alimentar... VENDA CASADA E DANO MORAL COLETIVO IN RE IPSA
  • Apple teme que perda de iPhone 4G gere perdas enormes

    Notícias17/05/2010Folha Online
    De acordo com o mandato de Broad, Riley afirmou que consumidores da Apple adiariam a compra de novos produtos até o lançamento do iPhone 4G, "o que prejudica as vendas totais e afeta o lucro da Apple negativamente... Outros executivos presentes na reunião de 20 de abril incluem o diretor de segurança de informação da Apple, Rick Orloff, e o advogado-geral da companhia, Bruce Sewell... Um advogado contratado pela Apple considera o protótipo desaparecido como tendo valor "inestimável" e disse que a publicação de detalhes sobre o produto é "extremamente prejudicial" às vendas futuras da
  • Receita Estadual prepara novo salto nas relações com contribuintes

    “Haveria maior segurança para o contribuinte e uma melhor gestão do que o Estado tem a receber na forma de tributos... Com isso, o cidadão não precisa mais guardar suas notas de suas compras nas gavetas ou perder a garantia de assistência técnica ou troca do produto pela falta da nota em papel... Eletrônica do Consumidor, que agrega a tecnologia do QR-Code: um código em duas dimensões, com alto poder de armazenagem de dados, que possibilita a consulta instantânea do documento fiscal por qualquer aparelho
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