Compra e Venda de Aparelhos de Segurança em Notícias

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  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias01/05/2022Dra. Débora Xavier
    No recurso, o Facebook alega inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor , afirma que não assumiu posição de fornecedor do negócio de compra e venda do produto, apenas disponibilizou meios para... A autora conta que, atraída por suposta oferta de aparelho celular publicada em perfil do Instagram, efetuou a compra no valor de R$ 2.300, com pagamento via pix... No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias29/04/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    No recurso, o Facebook alega inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor , afirma que não assumiu posição de fornecedor do negócio de compra e venda do produto, apenas disponibilizou meios para... A autora conta que, atraída por suposta oferta de aparelho celular publicada em perfil do Instagram, efetuou a compra no valor de R$ 2.300, com pagamento via pix... No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social
  • Julgado improcedente pedido de reparação por compra na internet

    Notícias05/09/2017Âmbito Jurídico
    Por sua vez, a ré ratificou a ilegitimidade passiva por ausência de relação jurídica entre autor e réu (ausência de contrato de compra e venda)... Decisão A relatora afirmou que não vislumbra como responsabilizar a ré por fato de terceiro, aliado ao descuido do próprio autor quando realizou a aquisição do aparelho celular... “No caso em análise, não vislumbro falha na segurança no site da ré, mas sim fraude perpetrada por terceiro e o descuido do autor em não desconfiar do documento que recebeu sem que ao menos houvesse efetuado
  • Apple é multada em mais de 12 milhões de reais por venda de smartphones desacompanhados dos carregadores.

    Notícias12/09/2022Luiz Kevin Barbosa
    Tal conduta pode ser classificada como venda de produto incompleto ou com a ausência de função essencial, venda casada e transferência de responsabilidade a terceiros... Diante de toda essa resistência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a empresa de vender smartphones desacompanhados de carregador e ainda aplicou multa milionária pelo desrespeito às normas... O consumidor que adquiriu o aparelho sem o carregador antes desta decisão, caso esteja no prazo estabelecido em lei, ou por outras circunstâncias particulares, poderá buscar seus direitos, mas, é recomendado
  • TJCE - Cliente agredido e assaltado em 'drive thru' de 'fast food' deve receber R$ 10 mil de indenização.

    Notícias13/05/2023Leonardo Gadelha Costa
    drive thru, a lanchonete buscou, no espectro da atividade econômica, aumentar os seus ganhos e proventos, pois, por meio do novo serviço, ampliou o acesso aos seus produtos e serviços, facilitou a compra e venda... e venda, aumentou as suas receitas, perfazendo um diferencial competitivo para atrair e fidelizar ainda mais a sua clientela... Por conseguinte, chamou para si o ônus de fornecer a segurança legitimamente esperada em razão dessa nova atividade”
  • Mercado Pago indenizará usuário por falha na segurança de dados

    Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que nos autos há informações de que os valores foram estornados e devolvidos aos compradores, em “clara demonstração de que as compras foram realizadas e os aparelhos... O site também deverá cancelar as operações de venda realizadas na conta do autor e impedir novas operações da mesma natureza no perfil indicado O site de compras Mercadopago.com foi condenado a pagar indenização... De acordo com o autor, a conta que mantinha junto ao réu foi fraudada no dia 16/12/19, enquanto estava em viagem ao exterior, e foi utilizada para realizar transação de venda de aparelhos de micro-ondas
  • Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

    O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma... “Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos... online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança
  • Projeto obriga cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips

    Após o ato da compra, lembra o texto, o único processo oficial necessário é o cadastro do novo número por meio do CPF... “Nosso objetivo, assim, é o de acrescentar um elemento que auxilie numa melhor segurança pública, numa segurança à cidadania”, frisou o deputado do PDT. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos... A justificativa lembra que as vendas de chips para telefones móveis tornaram-se cada vez menos burocráticas e, desta forma, menos seguras
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileira volta a questionar a Apple e Samsung sobre a ausência de carregadores de seus smartphones.

    Notícias19/05/2022Taker Matheus Felix Igarashi
    Nesse ponto, entendo que tal prática se identifica com a venda casada, pelo fato de impor, ainda que indiretamente, a compra de outro bem com a finalidade de utilizar o aparelho celular... Venda casada configurada: “Ademais, a ao fornecer o aparelho sem o seu adaptador, a fabricante Apple condiciona o consumo ou aproveitamento econômico do bem à aquisição de outro produto: adaptador ¿ agora... somente disponível para venda em separado, nas lojas da acionada
  • DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR Advogados detalham orientações para consumidores garantirem direitos e não sofrerem abusos

    Notícias14/03/2022Luciane Anhao
    Fabiana Zani , advogada sócia da SAZ Advogados, reforça que as relações comerciais são diversas e vão para além da compra e venda de um produto ou serviço. “Existem muitas questões envolvidas... Criado há 40 anos, seu objetivo vai além do poder de compra... Venda casada – não é permitida a venda casada de produtos. O consumidor não pode ser obrigado a comprar um produto para ter outro. 10
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