Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

João Pessoa - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a condições de trabalho insalubre e... Em Boqueirão, a sala da gerência possui temperatura em situação irregular... Irregularidades - Segundo a perícia, três estabelecimentos estão em situação de irregularidade quanto às condições do ambiente de trabalho

A ferramenta foi apresentada pelo desembargador Walter Roberto Paro e poderá ser adaptada para captação de denúncias de pessoas em condições de trabalho análogo à escravo, trabalho infantil, entre outras... situações irregulares onde possa ter riscos de acidente de trabalho... (04/07/2016) O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro realizou nesta semana sua segunda reunião de 2016

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a condições de trabalho insalubre e sem segurança... Em Boqueirão, a sala da gerência possui temperatura em situação irregular... Irregularidades - Segundo a perícia, três estabelecimentos estão em situação de irregularidade quanto às condições do ambiente de trabalho

Apesar de ser considerado como "quase da família", Jesus era submetido a condições de trabalho e de vida piores que as dos familiares do patrão... O procurador ressalta que "a sociedade precisa ficar atenta e comunicar quaisquer práticas de trabalho em condições análogas às de escravo"... Do mesmo modo, também é considerado trabalhador escravo quem pratica jornada exaustiva ou quem está sujeito a condições degradantes de trabalho, como foi o caso do obreiro resgatado", explica

Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, os casos envolvendo o trabalho irregular de adolescentes, revelam uma face cruel do trabalho... O ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, de janeiro a junho deste ano, 4.210 adolescentes e jovens entre 16 e 17 anos em trabalho irregular, que compreende desde circunstâncias relacionadas... O chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil lembra que a legislação permite que o adolescente a partir dos 14 anos esteja ocupado, desde que frequentando a escola e na condição de aprendiz (

Nesse estabelecimento, as condições de trabalho eram irregulares, como falta de liberdade, retenção de documentos, não pagamento de horas extras, entre outras infrações... De acordo com o artigo 149 do Código Penal , um trabalho pode ser comparado à escravidão se contiver condições degradantes (caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde... Eles foram submetidos a condições análogas a de escravos. A denúncia partiu de funcionários que fugiram das residências e buscaram apoio no MTb

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald's em toda a América Latina, pelas condições de trabalho... Nem todos os empregados sofreram violações, mas inúmeros menores prestaram e prestam serviços em condições irregulares, como constatado no curso da instrução desse processo”, ponderou... Pela Constituição Federal de 1988, é vedado qualquer trabalho a menores de 16 anos (salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos) e igualmente proibido o trabalho insalubre, perigoso e penoso a

Para a magistrada, a conscientização da sociedade sobre o problema é o primeiro passo para erradicar o trabalho irregular de crianças e adolescentes... Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz... De 16 a 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno. 12 de junho O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização

doméstico, a anotação do contrato de trabalho doméstico e as condições especiais, caso haja, de modo a comprovar a formalização do vínculo empregatício... Será preservada a identidade de quem denunciar trabalho doméstico em situação irregular, segundo normas de fiscalização publicadas no Diário Oficial da União... O trabalhador doméstico que tiver uma situação irregular ou uma pessoa que conhecer a situação e quiser denunciar deve procurar uma unidade do Ministério do Trabalho”, informou o governo

De acordo com o documento, o hospital está impedido de contratar médicos como pessoa jurídica, ou pessoa física na condição de prestadores de serviço/autônomos, sejam plantonistas (presenciais e sobreaviso... de trabalho... Caso descumpra o compromisso do TAC, o hospital está sujeito ao pagamento de multa de dois mil reais por trabalhador irregular, a cada descumprimento, sendo o valor reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador