Conselho Nacional do Idoso em Notícias

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, citou a Resolução 115/2000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo artigo 12 estabelece que, para recebimento de créditos humanitários, “serão considerados... O Estatuto do Idoso completa 14 anos neste domingo (1º)... Pesquisa Pronta A Secretaria de Jurisprudência do STJ tem uma pesquisa específica sobre o tema “Benefício assistencial aos idosos nos termos do artigo 34 do Estatuto do Idoso”

Teresina (PI) - Presidentes de Comissões do Direito do Idoso de dezoito Seccionais da OAB estiveram reunidos em Teresina, nos dias 14 e 15 de setembro, para participar do I Colégio Nacional de Presidentes... Dentre as propostas, a Carta sugere ao Conselho Federal da OAB a alteração da nomenclatura da Comissão do Idoso para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI); instituir em todas as Seccionais a CDPI... ; a criação de cursos pelas Escolas Nacional de Advocacia com foco nos Direitos da Pessoa Idosa; garantir a efetiva implementação da Lei nº 10.741 de 1ª de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso e suas alterações

uma nova Súmula tratando de inidoneidade também para casos de violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental... O pedido de edição de Súmula para estes casos foi feito pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, por meio de uma Consulta ao Plenário do CFOAB, sobre os quesitos de idoneidade moral para a obtenção da... A Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges (OAB-BA), disse que aquele que comete crime contra a mulher não possui a idoneidade necessária

Celso Piantavinha Barreto, esteve presente no I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso, realizado em Teresina-PI, na sede da Seccional da OAB/PI, nos dias 14 e 15 de setembro... Celso Piantavinha Barreto, esteve presente no I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso, realizado em Teresina-PI, na sede da Seccional da OAB/PI, nos dias 14 e 15 de setembro... A citada proposta foi aprovada pelo Conselho da Seccional da OAB/ES, devendo vigorar a partir do ano de 2018, obedecendo aos seguintes parâmetros: I- 95% do valor total da anuidade para os advogados idosos

Nacional de Justiça... excepcional que o país enfrenta em virtude da pandemia de Covid-19, destacou a necessidade de reavaliação das prisões provisórias das pessoas em grupo de risco, como previsto na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça... O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código

A atuação dos conselhos é regulamentada pela Lei 8.842 /1994, que institui a Política Nacional do Idoso... A eleição para os conselhos dos direitos dos idosos podem passar a seguir um calendário nacional e ter regras para a escolha dos representantes da sociedade civil... Os conselhos do idoso são colegiados instalados em todas as esferas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal

No Banco, que é uma parceria entre a Fiocruz, o Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o profissional e o gestor de saúde... para incorporar o tema “saúde do idoso” dentro da atenção básica... E evitar uma internação, tratar dentro de casa com a atenção básica, isso já é um grande ganho para a qualidade de vida do idoso”, explica a coordenadora do Sisap-Idoso

O trabalho desenvolvido pela Central Judicial do Idoso – CJI foi destaque no site do Conselho Nacional de Justiça - CNJ na última quarta-feira, 3/8... da Central Judicial do Idoso... A Central Judicial do Idoso funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende os idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103-7609

CNJ destaca trabalho desenvolvido pela Central do Idoso Criado em 05 de Agosto de 2016, às 18:13 O trabalho desenvolvido pela Central Judicial do Idoso (CJI) foi destaque no site do Conselho Nacional de Justiça... comuns que os idosos enfrentam”... A Central Judicial do Idoso funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende os idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é (61) 3103-7609. Com informação do TJDFT

cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a programação do Dia Nacional... Por ser Vara do Idoso, costumamos dar a celeridade máxima. Nas duas Varas do Idoso, temos em torno de 10 audiências por dia... do Idoso, comemorado, nesta quinta-feira, 1º, na Universidade Federal do Pará (UFPA)