Conservação do Patrimônio Público em Notícias

Os principais objetivos da PESA são disciplinar a atuação do Poder Público e das organizações, estimular a conservação dos ambientais naturais do Estado, incentivar a execução de programas e projetos voluntários... O programa terá um conselho específico, formado com representação paritária do Poder Público, da Sociedade Civil, Ministério Público, a fim de estabelecer o próprio regimento, metas, acompanhar resultados... “Estabelecer uma política comum para o Pantanal é reconhecer a importância como Reserva da Biosfera, Sítio do Patrimônio Mundial e a Convenção Ramsar, superando barreiras geopolíticas e falta de entendimento

A venda dessas áreas, segundo o MPF, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal... O MPF também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)... O Ministério Público Federal (MPF) abriu na última sexta-feira, 31 de julho, investigação criminal sobre a regularidade da venda de ilhas no Pará pelo site Private Islands Online

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente hoje (31) a composição de quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural... a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação... Ricardo Soavinski ressaltou que a ampliação das RPPNs espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para

O DF, por sua vez, alegou que as obras discutidas não prejudicam a futura unidade de conservação, que não carecem de EIA/RIMA e nem constituem ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público... dos aspectos naturais de uma unidade de conservação”, ressaltou... Além disso, afirmou que não houve recategorização do parque, porque será necessário recriar a área como unidade de conservação, em razão da inconstitucionalidade da Lei 1959/98

Tanto que resultou quase na queda do viaduto [na marginal Pinheiros]”, afirma o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Marcelo Milani... O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (26/11), um inquérito civil para investigar por que a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 5% do orçamento anual destinado à conservação... Os gestores públicos e a prefeitura deverão prestar informações à Promotoria no prazo de 10 dias. Já as empresas terão prazo de 20 dias para responder aos questionamentos

Como forma de conscientização e resgate do patrimônio público do TCE vai ser realizado um seminário, previsto para o mês de agosto... no uso e na sua conservação... Ao todo, 41 pinturas e esculturas foram catalogadas e dispostas com as informações sobre o estado de conservação em que se encontram

A simples criação de uma unidade de conservação federal por meio de decreto da União não caracteriza a transferência de domínio das terras para o patrimônio público... O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs)... O que são - As unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes, incluindo águas, e que, por por tal peculiaridade, são definidas pelo Poder Público como espaços que precisam de

A simples criação de uma unidade de conservação federal por meio de decreto da União não caracteriza a transferência de domínio das terras para o patrimônio público... 03/06/2014 às 14h12 O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação... O que são - As unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes, incluindo águas, e que, por por tal peculiaridade, são definidas pelo Poder Público como espaços que precisam de

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) recomendou a adoção de medidas necessárias para a criação de Unidade de Conservação (UC) Federal e para o tombamento da Gruta do Poço Encantado, localizada... As recomendações foram encaminhadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para a implantação da UC, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para... Tombamento A recomendação pelo tombamento da gruta baseia-se no art. 216 , V , da Constituição Federal e no Decreto-Lei 25 /1937, que regulamenta a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural

Assinaram o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, o secretário da Cultura, Roque Jacoby, e o representante... A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas assinaram, junto à Opus Assessoria e Promoções Artísticas e a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, um... Termo de Permissão de Uso Parcial de Bem Público à Opus