Contestação Alimentos em Notícias

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  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias27/06/2013Carta Forense
    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Âmbito Jurídico
    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013JurisWay
    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Correio Forense
    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
  • Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita

    Notícias10/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Relatou que, durante a vigência do seguro, em decorrência de rigorosa seca, sua colheita restou prejudicada, fato que gerou prejuízos em sua produção de alimentos... As seguradoras foram citadas e apresentaram contestações argumentando que, após a comunicação do acontecido, enviaram vistoriador, mas o mesmo não conseguiu realizar a perícia dentro do prazo do contrato
  • Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge

    Notícias13/11/2013JurisWay
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... O relator observou que a entrega dos apartamentos e dos veículos arbitrada pela sentença e a condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou
  • Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge

    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... O relator observou que a entrega dos apartamentos e dos veículos arbitrada pela sentença e a condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição... “Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão”, explicou
  • STJ - Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios

    Notícias07/11/2012Nota Dez
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... A condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição social da ex-mulher) levou em conta os elementos apresentados nos autos pela partes... “Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão”, explicou
  • STJ - Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
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