Contestação Alimentos em Notícias

a contestação... Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... No caso, o juiz definiu que a contestação deveria ser apresentada pelo advogado no dia da audiência caso não houvesse acordo

a contestação... Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... No caso, o juiz definiu que a contestação deveria ser apresentada pelo advogado no dia da audiência caso não houvesse acordo

a contestação... Em ação de revisão de alimentos, o juiz não pode fixar um prazo inferior a 15 dias, a contar da data de audiência, para contestar a ação... No caso, o juiz definiu que a contestação deveria ser apresentada pelo advogado no dia da audiência caso não houvesse acordo

Em contrapartida, a neta alimentada apresentou sucinta contestação, ratificando as provas que havia apresentado na ação principal de fixação dos alimentos avoengos e referindo que os mesmos fatos já foram... alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide... Somente se o parente que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar o encargo, é que os parentes de grau imediato são chamados a concorrer

Em sede de contestação, a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos alegou que não há provas de que havia curativo no lanche que a autora o ingeriu... PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO ALIMENTO. RISCO CONCRETO À SAÚDE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO

Quanto ao momento adequado para a integração do polo passivo, pontuou que cabe ao autor requerê-la na réplica à contestação; ao réu, na contestação, e ao Ministério Público, após a prática de tais atos... Em casos nos quais a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo... A justificativa é que, nessa hipótese, comumente haverá a fusão do representante processual e devedor de alimentos na mesma pessoa, configurando conflito com os interesses do credor incapaz

Prazo da contestação: o prazo é reduzido visando a proteção dos direitos do nascituro e da gestante, sendo de 5 (cinco) dias conforme a Lei 1.804 /08 e não pelo prazo de 15 dias do CPC... a pleitear alimentos... Exceção Se o culpado vier a necessitar de alimentos, não tiver parente em condição de prestá-los e nem aptidão para o trabalho, o cônjuge “inocente” poderá ser condenado a prestar alimentos, de acordo

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), decretada em razão... O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador aplicou a revelia, por entender que havia sido ultrapassado o momento oportuno para a apresentação da contestação, e condenou a Lupus ao pagamento de parte das... efetivo da audiência, ela fora designada para as 14h – ou seja, o atraso foi de 33 minutos, quando havia sido iniciado o depoimento do empregado e ultrapassado o momento oportuno para a apresentação da contestação

Em sua contestação, ele alegou não ter condições de arcar com o valor solicitado, uma vez que já destina 70% do salário-mínimo para sua outra filha, além de ajudar sua namorada a pagar um aluguel no montante... Diante disso, fixou os alimentos em 16,5% dos rendimentos líquidos do genitor... Não se mostra razoável fixar alimentos em valor baixo para que pai possa oferecer conforto à namorada ou à sua genitora

atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos... (GL/CF) Processo: E- ED - ED - RR-1040-39.2014.5.05.0009 TST #atraso #preposto #seisminutos #revelia #contestação #empresa Foto: divulgação da Web... O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador aplicou a revelia, por entender que havia sido ultrapassado o momento oportuno para a apresentação da contestação, e condenou a Lupus ao pagamento de parte das