Contestação Busca e Apreensão Veiculo em Notícias

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  • Banco deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar imposto indevidamente

    Notícias16/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    financiado em 24 parcelas junto ao banco No entanto, devolveu o carro à instituição após ação de busca e apreensão, pois não podia pagar as parcelas Na ocasião, apresentou todos os documentos necessários... inadimplentes Alegando ter passado por situação de estresse e angústia, entrou com ação na Justiça, requerendo a devolução do valor pago e indenização por danos morais de 100 salários mínimos Em contestação... O autor devolveu à instituição o veículo adquirido, pois não podia pagar as parcelas Apresentou todos os documentos necessários para a transferência do bem Ao tentar abrir microempresa, teve o pedido negado
  • Banco Real deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar IPVA indevidamente (Notícias TJ/CE)

    Notícias15/07/2014Decisões
    Em 2001, devolveu o carro à instituição após ação de busca e apreensão, pois não podia pagar as parcelas. Na ocasião, apresentou todos os documentos necessários para a transferência do bem... Em contestação, o banco alegou não haver demonstração suficiente da existência de danos morais sofridos e requereu a improcedência da ação... De acordo com os autos (nº 0389357-24.2010.8.06.0001 ), em fevereiro de 2000, o vendedor comprou veículo financiado em 24 parcelas junto ao banco
  • Resumo. Informativo 613 do STJ

    Notícias09/11/2017Flávio Tartuce
    apreendido em busca e apreensão... Busca e apreensão. Leilão extrajudicial. Veículo automotor. Administração de interesse de terceiro. Cabimento... Saliente-se, ainda, a inviabilidade de se alcançar a prestação de contas no próprio âmbito da busca e apreensão, já que o objeto da ação é restrito ao aspecto possessório e não há título executivo a amparar
  • Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa

    Notícias05/01/2017Consultor Jurídico
    Com a inadimplência, a instituição financeira foi à Justiça e conseguiu um mandado de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente. A liminar foi cumprida em dezembro de 2012... Asseguraram ter agido com zelo e profissionalismo, tanto no âmbito da demanda revisional quanto na defesa feita na ação de busca e apreensão... Notificados pelo 2º Juizado da 2ª Vara Cível da Comarca, os réus apresentaram contestação. Alegaram que não prometeram êxito na demanda, pois sua atividade é de meio, não de fim
  • Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

    Notícias19/12/2011Academia Brasileira de Direito
    Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o valor gasto no veículo deve ser restituído ao aposentado, “que de forma alguma poderia prever que o bem leiloado estava sendo objeto de uma ação de busca... O Detran-CE, em contestação, afirmou que o leilão foi legal e requereu a improcedência do pedido... e apreensão, tendo em vista que tal fato não constava como efetivamente deveria constar no edital da hasta pública”
  • Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

    Notícias16/12/2011JurisWay
    Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o valor gasto no veículo deve ser restituído ao aposentado, que de forma alguma poderia prever que o bem leiloado estava sendo objeto de uma ação de busca... O Detran-CE, em contestação, afirmou que o leilão foi legal e requereu a improcedência do pedido... e apreensão, tendo em vista que tal fato não constava como efetivamente deveria constar no edital da hasta pública
  • TJCE - Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

    Notícias19/12/2011Nota Dez
    Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o valor gasto no veículo deve ser restituído ao aposentado, “que de forma alguma poderia prever que o bem leiloado estava sendo objeto de uma ação de busca... O Detran-CE, em contestação, afirmou que o leilão foi legal e requereu a improcedência do pedido... e apreensão, tendo em vista que tal fato não constava como efetivamente deveria constar no edital da hasta pública”
  • Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente

    Notícias16/12/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que o valor gasto no veículo deve ser restituído ao aposentado, “que de forma alguma poderia prever que o bem leiloado estava sendo objeto de uma ação de busca... O Detran-CE, em contestação, afirmou que o leilão foi legal e requereu a improcedência do pedido... e apreensão, tendo em vista que tal fato não constava como efetivamente deveria constar no edital da hasta pública”
  • Contestação de cláusulas deve ser fundamentada

    Notícias23/06/2010Âmbito Jurídico
    busca rever cláusulas contratuais... Alegou ainda que a manutenção da decisão de Primeiro Grau que negou as solicitações lhe deixaria desprotegida, ficando, pois, sujeita à apreensão do veículo, com a possibilidade de causar-lhe lesão grave... Por meio do recurso, a agravante buscou manter-se na posse do veículo em litígio e ter seu nome excluído dos cadastros de proteção ao crédito
  • Banco Finasa deve pagar R$ 12 mil por apreender ilicitamente veículo de professora

    Notícias15/12/2010Direito Legal
    Em contestação, o banco sustentou que a busca se deu em virtude da inadimplência e que a apreensão foi lícita. Garantiu que o dano não restou provado e, por fim, solicitou a improcedência da ação... Reiterou os argumentos apresentados na contestação e acrescentou que o carro foi apreendido durante uma semana... Banco Finasa deve pagar R$ 12 mil por apreender ilicitamente veículo de professora A Justiça cearense arbitrou em R$ 12 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Finasa S/A deve pagar à professora
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