Contestacao em Notícias

da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação... reconheceu a nulidade por entender que, além de a notificação ter sido encaminhada à advogada que juntou a procuração e o substabelecimento que garantiam iguais poderes de representação, não havia na contestação... anulou todos os atos processuais a partir da intimação da sentença e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que proceda a nova intimação, observado o pedido formulado na contestação

Com essa alta probabilidade de o processo vingar, os juízes dos tribunais federais, que julgam contenciosos, preferem esperar a decisão da corte de contestação.

A 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ decidiu que, decretada a revelia, não é obrigatória a retirada de contestação apresentada fora do prazo... No agravo, o banco defendeu que, mesmo revel, o Juízo não poderia desentranhar a contestação, pois o magistrado não pode abdicar da busca da verdade real... entender desnecessária e inadequada a medida tomada pelo Juízo a quo, uma vez que não há previsão legal para tal providência, a reforma da decisão (...) é medida que se impõe, (...) mantida nos autos a contestação

recentemente mudanças no processo de licenciamento ambiental para grandes obras de infraestrutura, mas esses projetos, especialmente os de grandes hidrelétricas na Amazônia, devem continuar sofrendo contestações

O FAP 2010 foi divulgado no dia 30 de setembro e o prazo para contestações foi de 1o a 30 de novembro de 2010... Esse primeiro edital trouxe o resultado do julgamento das contestações de 20 empresas. No total, 2.077 empresas contestaram o FAP 2010... A partir do FAP 2010, tanto as contestações como a consulta ao resultado dos julgamentos são feitas de forma eletrônica. “Isso representa um grande avanço

Depois decretada a revelia em uma determinada ação, não é obrigatória a retirada de contestação apresentada fora do prazo... No agravo, a empresa defendeu que, mesmo não tendo cumprido a citação, o Juízo não poderia desentranhar a contestação, pois o magistrado "não pode abdicar da busca da verdade real"... por entender desnecessária e inadequada a medida tomada pelo Juízo a quo, uma vez que não há previsão legal para tal providência, a reforma da decisão é medida que se impõe, mantida nos autos a contestação

O presidente Michel Temer disse que contestações políticas e financeiras de um governo são atributos da “democracia plena” que é o Brasil.

Desde o primeiro edital, publicado em 16 de dezembro de 2011, já foram divulgados os resultados do julgamento das contestações de 314 empresas... Mais de 300 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011... A partir do FAP 2010, tanto as contestações como a consulta ao resultado dos julgamentos são feitas de forma eletrônica. É importante que as empresas estejam atentas às publicações no DOU, enfatiza

Com o entendimento, foi declarada nula sentença proferida em julgamento antecipado da lide e determinada a reabertura da instrução probatória A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação... veículos celebrado entre elas em razão de descumprimento de obrigações por parte da concessionária Pediu ainda a declaração de existência de crédito em seu favor Citada, a concessionária não ofereceu contestação... enquanto a concessionária solicitou a produção de provas testemunhal, pericial e documental O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação

Chamado a arbitrar conflitos que a política não consegue resolver, o Supremo Tribunal Federal (STF) vê-se sob o comando do ministro Cezar Peluso na situação inversa: impedido de resolver seus próprios problemas. Peluso acumula, em um ano e meio de mandato, episódios de interferências no Judiciário e escanteamento de suas propostas. No mais recente, Peluso deu uma demonstração de força no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao comandar uma reação unânime às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Em entrevista, ela denunciou a existência de "bandidos de toga" e insinuou que Peluso resistia à atuação do conselho. Peluso convocou os conselheiros e redigiu uma nota de repúdio assinada por todos e lida em sessão, na presença constrangida de Eliana Calmon. A reação foi imediata. O Congresso entrou na seara do Judiciário para resolver a crise. Peluso foi convidado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para explicar os ataques ao conselho. Ao mesmo