Contrato de Concessão Onerosa em Notícias

“Outorgar” significa conceder, e “onerosa” indica que esta concessão é feita em troca de pagamento... *Quarta-feira, 14 de maio de 2014 Revista Justiça explica a “outorga onerosa” do direito de construir O Revista Justiça desta quinta-feira fala sobre outorga onerosa, instrumento jurídico para incentivar... O Revista Justiça traz também entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sanseverino sobre regulamentação dos contratos de seguro, assunto que será discutido no Congresso Internacional

Outorgar significa conceder, e onerosa indica que esta concessão é feita em troca de pagamento... Revista Justiça explica a outorga onerosa do direito de construir O Revista Justiça desta quinta-feira fala sobre outorga onerosa, instrumento jurídico para incentivar o desenvolvimento urbano... O Revista Justiça traz também entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sanseverino sobre regulamentação dos contratos de seguro, assunto que será discutido no Congresso Internacional

jurídica mantida entre a entidade fechada de previdência privada e seus participantes/beneficiários/assistidos, porquanto o patrimônio da entidade e respectivos rendimentos revertem-se integralmente na concessão... Mesmo na vigência da citada norma, não havia previsão concedendo isenção para a segunda operação de transferência (a alienação onerosa, do herdeiro para terceiros, da participação acionária)... 1.510 /1976 e o sucessor permanecesse na respectiva posse pelo período de cinco anos, necessariamente anteriores à revogação do benefício pela Lei n. 7.713 /1988, e depois promovesse a sua alienação onerosa

"Não há dúvidas de que a incapacidade laborativa foi o vetor motivacional a determinar a rescisão do contrato de trabalho, em virtude da equivocada opção menos onerosa feita pelo empregador, para livrar-se... Para o empregador, quem deveria responder à ação, nesse ponto, seria o INSS, sujeito jurídico competente para concessão... e com a finalidade exclusiva de atender a vontade deste em se vincular a outro contrato de trabalho

Tal posicionamento, contrário a concessão de desconto ou suspensão de pagamento, foi formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor e Coordenação... aula e conteúdo programático) não sofrerá qualquer redução, não se mostra razoável a diminuição do valor contratado sob pena de causar um desequilíbrio na relação tornando a obrigação excessivamente onerosa... Ademais, o contrato de prestação de serviço é anual, ou semestral para as instituições de ensino superior, sendo o pagamento divido em 12 ou 6 prestações, respectivamente

celebrados sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva... direta da União provenientes dos royalties do petróleo e da participação especial, decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos

celebrados sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva... direta da União provenientes dos royalties do petróleo e da participação especial, decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos

Assim, pediu a concessão de liminar para determinar que a empresa restitua a quantia já paga. A empresa, por sua vez, alegou que há muito tempo a obra foi iniciada... A cláusula contratual que especificava o ressarcimento parcelado também foi anulada pela sentença, já que tornava a situação do caso mais onerosa para a autora do que para a ré. A empresa G... Como a rescisão desse documento faz com que a ré possa livremente negociar o bem, torna-se condição mais onerosa ao consumidor, segundo ela. Ou seja, para a julgadora, a G

Na realidade, a importância de definir se o sujeito que efetua o empréstimo de dinheiro, de forma onerosa, é ou não instituição financeira consiste em apurar qual é o regime jurídico aplicável em relação... Ainda, é autorizada a estipulação, desde que expressa no contrato bancário, de capitalização dos juros em periodicidade inferir à anual (Súmula 541 /STJ)... Natureza jurídica do contrato. Descaracterização para mútuo feneratício pelo tribunal de origem. Empréstimo de dinheiro (mútuo feneratício) entre particulares. Possibilidade

Além disso, nos termos do art. 27 da Lei Geral de Concessões (Lei n. 8.987 /1995), a transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária sem anuência do Poder concedente implica caducidade... equivalência material, da moderação e higidez das relações contratuais, impondo, portanto, a revisão do contrato... Na espécie, impetrou-se mandado de segurança postulando pela concessão da ordem para que a Junta Comercial seja compelida a registrar as Atas de Aprovação de Contas das impetrantes, sem que necessário