Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

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  • Dor da perda - STJ concede indenização a nascituro por danos morais

    Notícias19/06/2008Academia Brasileira de Direito
    A família de Rodrigues alegou que o TJ gaúcho divergiu de precedentes de outros tribunais, ao determinar a incidência da correção monetária e dos juros de mora relativos ao dano moral somente a partir... por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito de um nascituro de receber indenização por danos morais. A indenização devida... Depois da morte do marido, Luciana Rodrigues entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a Rodocar Sul Implementos Rodoviários, empresa onde o pai de família trabalhava
  • TRT/PI concede 79 mil de indenizações para estivador que contraiu lesões no trabalho

    Notícias19/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ) e a pensão mensal vincenda (R$ 234,25) com suas respectivas correções monetárias... Também manteve a indenização por danos morais (R$ 20.000,00), atribuída na decisão de 1ª Grau, com base no princípio da Razoabilidade... A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve condenação da 3ª Vara de Teresina, em que empresa deverá pagar 79 mil de indenizações por danos materiais e morais, a empregado de loja de construção que foi
  • TRT/PI concede 79 mil de indenizações para estivador que contraiu lesões no trabalho

    Notícias16/06/2017Âmbito Jurídico
    ) e a pensão mensal vincenda (R$ 234,25) com suas respectivas correções monetárias... Também manteve a indenização por danos morais (R$ 20.000,00), atribuída na decisão de 1ª Grau, com base no princípio da Razoabilidade... A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve condenação da 3ª Vara de Teresina, em que empresa deverá pagar 79 mil de indenizações por danos materiais e morais, a empregado de loja de construção que foi
  • Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

    Notícias01/12/2017Perfil Removido
    o autor completar 25 anos de idade; b) R$ 50 mil, a título de indenização por danos morais, sobre os quais incidirão correção monetária e juros de mora... Presentes, portanto, "os requisitos que ensejam o reconhecimento da responsabilidade subjetiva do profissional médico (ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito)", concluiu o... julgador, que condenou o réu ao pagamento de: a pensão mensal no valor de R$ 2.387,26 (equivalente a 2/3 da renda bruta do genitor, conforme jurisprudência), a contar da data do fato - 25.01.2010 - até
  • Como declarar indenizações recebidas na Justiça no IR

    Notícias16/03/2017Rodrigo Silva Advocacia e Consultoria
    No montante pode constar uma série de valores, como juros e correção monetária, FGTS, multa, décimo terceiro salário, férias, aviso prévio, horas extras e danos morais... Se houver indenização por danos morais, a quantia deverá ser declarada conforme descrito no item anterior... Veja a seguir como declarar as quantias recebidas em ações judiciais em cada situação: Danos morais Existia certa polêmica em torno da forma de se declarar indenizações por danos morais
  • Goodyear deve pagar pensão a homem que se acidentou

    Notícias28/11/2012Consultor Jurídico
    Já o do fabricante do pneu foi parcialmente provido para alterar o termo inicial da correção monetária sobre o valor da indenização por dano moral... Diante dessa situação, ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a fabricante do pneu... por dano moral
  • Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil a pais de PM que morreu vítima de atropelamento

    Notícias06/06/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Os pais a vítima entraram com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais, alegando culpa do condutor do veículo... Tudo isso além do pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (02/06)... correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo e juros moratórios a partir do evento danoso
  • Sócio ferido por segurança de clube não consegue restabelecer indenização de R$ 1,7 milhão

    Notícias05/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    Quanto à forma de atualização do débito, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que o termo inicial da correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais é a data do seu arbitramento... No recurso especial submetido ao STJ, o sócio do clube pediu o restabelecimento da indenização por danos morais, a modificação da forma de correção da indenização, a condenação ao pagamento dos valores... Valor dos danos morais A decisão do TJSP foi mantida
  • Perda auditiva de 5% por ambiente ruidoso gera indenização

    Condenação O relator restabeleceu a sentença que deferiu ao empregado a indenização por dano moral, no valor de R$30 mil, considerando-se a correção monetária a partir de sua prolação, e indenização por... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado e restabeleceu a sentença que arbitrou a indenização por dano moral, no valor... Os juros de mora, quanto às indenizações por danos morais e materiais, incidem desde o ajuizamento da reclamação trabalhista. O voto do relator foi seguido por unanimidade
  • Sócio ferido por segurança de clube não consegue restabelecer indenização de R$ 1,7 milhão

    Notícias06/03/2012Academia Brasileira de Direito
    Quanto à forma de atualização do débito, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que “o termo inicial da correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais é a data do seu arbitramento... No recurso especial submetido ao STJ, o sócio do clube pediu o restabelecimento da indenização por danos morais, a modificação da forma de correção da indenização, a condenação ao pagamento dos valores... Valor dos danos morais A decisão do TJSP foi mantida
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