Cumprimento de Sentença Ação de Cobrança em Notícias

Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial... Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos por ser essencial à sobrevivência do credor , a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade... A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo

Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial... Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos por ser essencial à sobrevivência do credor , a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade... A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo

Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial... “Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos – por ser essencial à sobrevivência do credor –, a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade... A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo

pagamento na fase de cumprimento de sentença, conforme o artigo 523 , caput , do Código de Processo Civil... ex re ) ou a data da intimação do devedor – prevista no artigo 523 do CPC – para pagamento na fase de cumprimento de sentença ( mora ex persona )... No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação dos executados para

Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Seja qual a forma ou rito da cobrança - cumprimento de sentença ou de decisão fixando alimentos provisórios, execução de título extrajudicial - seja por qualquer dos ritos - expropriação ou prisão, o devedor... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente

Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial... Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos por ser essencial à sobrevivência do credor , a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade... A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo

Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial... Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos - por ser essencial à sobrevivência do credor -, a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade... A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo

Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Seja qual a forma ou rito da cobrança - cumprimento de sentença ou de decisão fixando alimentos provisórios, execução de título extrajudicial - seja por qualquer dos ritos - expropriação ou prisão, o devedor... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente

Cumprimento da sentença Significativas diferenças quanto ao cumprimento de qualquer condenação e a cobrança de crédito alimentar ( CPC 528 a 533)... Seja qual a forma ou rito da cobrança - cumprimento de sentença ou de decisão fixando alimentos provisórios, execução de título extrajudicial - seja por qualquer dos ritos - expropriação ou prisão, o devedor... Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente

Falta de endereço atualizado leva à presunção de intimação Ao procurar o réu para promover sua citação na ação de cobrança movida pelo banco, o oficial de Justiça o encontrou em um endereço diferente daquele... Ele não constituiu advogado nem apresentou defesa, e, já na fase de cumprimento de sentença, alegou a nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava na petição inicial... Na fase de cumprimento, o executado alegou nulidade da sentença por cerceamento de defesa, devido à falta de intimação, mas a impugnação foi rejeitada em primeira e segunda instâncias