Décimo Terceiro em Notícias

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  • DÉCIMO TERCEIRO: Contribuição sobre o abono do doméstico vence sexta

    Notícias16/12/2009Ministério Da Previdência Social
    Da Redação (Brasília) - O empregador tem até esta sexta-feira (18) para recolher a contribuição do empregado doméstico, referente ao 13º salário. Quem não pagou nessa terça-feira (15) a competência de novembro, poderá fazer o recolhimento junto com a do abono, gerando uma única Guia da Previdência Social (GPS). A partir da próxima segunda-feira (21) a Receita Federal do Brasil (RFB) cobrará multa. É que neste caso específico, segundo a RFB, não se aplica a possibilidade de se pagar as contribuições previdenciárias do empregado doméstico no dia útil subseqüente. O empregador doméstico pode fazer o pagamento utilizando um único documento de arrecadação: a Guia da Previdência Social (GPS). Para emitir a GPS única ou conjunta, basta entrar no Portal da Previdência Social (www.previdência.gov.br), buscar a área “Agência Eletrônica: empregador” e acessar o item “Guia da Previdência social (GPS)”. Para fazer o recolhimento conjunto, o contribuinte deverá adicionar o valor da contribuição relativa
  • Governo paga décimo terceiro salário nesta quinta-feira

    Notícias17/12/201224 Horas News
    O Governo de Mato Grosso informa a todos os servidores públicos que o pagamento do décimo terceiro salário será realizado nesta quinta-feira (20.12)... Nesta data, será paga a segunda parcela de 60% do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas. A primeira parcela, de 40%, foi paga no dia 20 de julho
  • TRT-10ª - Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

    Notícias03/12/2016Paulo Antonio Papini
    Pontuou também que desde 2013 os valores de sua gratificação natalina (décimo terceiro salário) são parcelados irregularmente... terceiro salário... Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aumento de jornada de trabalho, redução salarial e parcelamento de décimo
  • TRT-10ª - Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

    Pontuou também que desde 2013 os valores de sua gratificação natalina (décimo terceiro salário) são parcelados irregularmente... terceiro salário... Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aumento de jornada de trabalho, redução salarial e parcelamento de décimo
  • Confira a forma de tributação do décimo terceiro salário

    Notícias12/12/2012COAD
    O 13º Salário ou gratificação de Natal é rendimento sujeito ao Imposto de Renda, cuja incidência se dá apenas no mês de sua quitação. A tributação do Imposto de Renda sobre o 13º Salário ocorre exclusivamente na fonte, não cabendo, portanto, qualquer compensação desse tributo quando da elaboração da Declaração de Ajuste Anual da pessoa física. Continue lendo
  • Afastamento pelo INSS inferior a 06 (seis) meses gera perda do direito de férias e do décimo terceiro salário?

    Notícias14/01/2022Perfil Removido
    Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores são os efeitos do afastamento por INSS sobre suas férias e o décimo terceiro... De outro modo, o décimo terceiro não fica alterado, sendo que somente muda quem irá pagar cada qual arcando com a parte que compreende sua respectiva obrigação com o trabalhador. ______________________... As férias e décimo terceiro salário são direitos do trabalhador previsto em lei
  • Servidores - Décimo terceiro salário será pago no dia 24 de novembro

    “Neste dia de festa, quero anunciar que no próximo dia 24 de novembro todos os servidores terão depositados em suas contas o décimo terceiro salário”, declarou o governador Teotônio Vilela Filho na Praia... No ano passado, pela primeira vez em muitas gestões do Governo do Estado, o décimo terceiro salário foi pago no dia 10 de dezembro... Pela primeira vez na história de Alagoas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pagará o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais no mês de novembro
  • Funcionários  e Magistrados do TJAM recebem segunda parcela do décimo terceiro  

    Notícias30/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
    A segunda parcela do 13º salário dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi depositada nesta sexta-feira (30). A primeira parcela foi paga no mês de junho. Saiba mais sobre o que diz a Lei: - A Lei 4.749 , de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do 13º, determina que o adiantamento da 1ª parcela, correspondente a metade da remuneração devida ao empregado no mês anterior, seja paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro (30 de novembro). Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo a remuneração deste mês, descontado o adiantamento da 1a. parcela.
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