Dano Estético à Criança em Notícias

O desembargador verificou que a estudante queixa-se do preconceito que sofre na escola por conta de sua situação e concluiu pela procedência do dano estético... O hospital Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e um médico devem indenizar uma estudante em R$ 100 mil por danos morais e estéticos e pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo... E determinou que o hospital e o médico pagassem solidariamente R$50mil por danos morais, R$50 mil por danos materiais e pensão mensal

DECISAO (Fonte: www.stf.jus.br) STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação... Para o tribunal, criança de três anos de idade não é capaz de sofrer dano moral, não se podendo imaginar abalo psicológico à mesma, pela falta de realização de um exame radiológico... de uma fundação de seguridade social e uma clínica conveniada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança de três anos de idade, por deficiência na prestação do serviço de assistência e

Ao final, negou haver o nexo causal com o dano estético. O Ministério Público se manifestou pela procedência dos pedidos... O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou o hospital Alvorada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de quatro anos de idade que teve complicações decorrentes do... De acordo com o juiz, as fotografias comprovaram o dano estético. A perícia médica evidenciou que a segunda intervenção, mais invasiva, resultou alargamento da cicatriz. Cabe recurso da sentença

Ele foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de R$ 1,9 mil pelos danos estéticos causados... Assim, a juíza determinou que o homem pagasse R$ 1,9 mil a título de danos estéticos e R$ 6 mil de danos morais... É imprudente quando um adulto permite que uma criança pequena saia para passear com cão de grande porte, sem supervisão

morais e estéticos a um casal cujo filho sofreu acidente em uma creche municipal de Osasco... Porém, para o relator, desembargador Aliende Ribeiro, "não há demonstração de que os danos tenham como causa necessária e determinante o afirmado descaso das professoras na vigilância da criança"... comprovada a negligência na guarda e cuidado do menor, nem omissão de socorro por parte das educadoras, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos

A quantia ficou em R$16.350 para a menina, a titulo de dano moral, e R$ 8.175 para cada um dos pais, além de R$16.350 pelo dano estético. Processo nº: 0005367-24.2005.8.19.0002 Fonte: TJRJ... Alegação também afastada, pois, segundo depoimentos, a criança estava no degrau do meio, entre a mãe e uma amiga dela... O fato de outras crianças também terem se machucado no local, de forma muito semelhante ao deste caso, também corroborou para a decisão

O tribunal estadual fixou o valor das indenizações por danos morais e estéticos em R$ 450 mil cada... Os autores pediram ressarcimento pelos danos materiais, morais e estéticos, porém a Light alegou que não seria possível a aplicação do CDC ao caso por não haver relação de consumo a ser tutelada... Tiroteio na rua No REsp 1.732.398 , de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, uma jovem pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos em decorrência de ter sido baleada aos 12 anos de

S. e J.A.P.S., pedindo indenização por danos morais e estéticos... Os danos estéticos foram negados, pois o juiz avaliou que não havia prova de que, em decorrência do acidente, a criança tenha apresentado cicatrizes ou deformidade permanentes. Os réus recorreram... Disseram ainda que o ataque não acarretou dano moral, tendo a criança vivenciado apenas um susto

Em grau de recurso, a 3ª Turma Cível aumentou os valores indenizatórios para R$ 60 mil, R$ 30 mil de dano estético e R$ 30 mil de danos morais... Pediu a condenação do hospital no dever de indenizá-lo pelos danos morais e estéticos sofridos... A sentença condenatória de 1ª Instância determinou ao hospital o pagamento de R$ 40 mil de danos estéticos e morais, bem como R$ 162,90 de danos materiais

O desembargador verificou que a estudante queixa-se do preconceito que sofre na escola por conta de sua situação e concluiu pela procedência do dano estético... O hospital Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e um médico devem indenizar uma estudante em R$ 100 mil por danos morais e estéticos e pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo... E determinou que o hospital e o médico pagassem solidariamente R$50mil por danos morais, R$50 mil por danos materiais e pensão mensal