Dano Estético à Criança em Notícias

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

Classificado como um dano autônomo, o dano estético é passível de indenização quando comprovada a sua ocorrência... “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de um cachorro a pagar R$ 5 mil de indenização por dano estético a uma criança atacada pelo animal... De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, ainda que o laudo pericial tenha avaliado o dano estético como de magnitude mínima, não necessitando de correção cirúrgica... O valor do dano estético deve ser considerado na fixação do valor indenizatório, e, no caso dos autos, deve-se levar em conta que as cicatrizes do autor são permanentes e em lugar visível, afirmou o relator

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de um cachorro a pagar R$ 5 mil de indenização por dano estético a uma criança atacada pelo animal... De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, ainda que o laudo pericial tenha avaliado o dano estético como de magnitude mínima, não necessitando de correção cirúrgica... O valor do dano estético deve ser considerado na fixação do valor indenizatório, e, no caso dos autos, deve-se levar em conta que as cicatrizes do autor são permanentes e em lugar visível, afirmou o relator

Ao analisar o caso, os magistrados consideraram que o fato ocorreu por negligência do banco e determinou o pagamento de R$ 40 mil ao menino, sendo R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a um menino que sofreu acidente dentro... além de mais R$ 15 mil por danos morais a sua mãe, coautora da ação

O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de 10 anos que se feriu em um equipamento de ginástica de uma academia ao ar livre... A sentença condenou o município réu ao pagamento ao autor da ação de R$ 40 mil - R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil a título de danos estéticos, ambos os valores acrescidos de correção monetária... Testemunhas confirmaram a falta de sinalização sobre indicações de uso dos aparelhos e restrição para crianças