Danos Materiais e Lucros Cessantes em Notícias

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  • Turma concede lucros cessantes a empregado que adoeceu em razão do trabalho

    Notícias23/11/2010Âmbito Jurídico
    Mas, segundo ressaltou o juiz convocado, a indenização por danos morais apenas repara o abalo psicológico provocado pela doença, não podendo abranger os lucros cessantes, porque estes se referem aos danos... Embora o juiz de 1º Grau tenha deferido ao empregado uma indenização por danos morais, negou o pedido de lucros cessantes, por entender que aquela reparação serve para aliviar o reclamante, até que ele... materiais efetivos do empregado
  • Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

    A construtora recorreu da sentença impugnando a fixação dos danos materiais a título de lucros cessantes, sob o fundamento de que esses não poderiam ser presumidos, além do fato de que o valor dos alugueres... Pediu o valor de R$ 34 mil a título de lucros cessantes, o que corresponderia a 17 meses de alugueres ao valor de R$ 2 mil... O juiz de 1ª Instância julgou procedente em parte o pedido do autor e condenou a MRV a pagar R$ 22 mil a título de lucros cessantes
  • Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

    Notícias07/04/2017Thiago Noronha Vieira
    que não apresentam fixação prévia de ressarcimento e que, portanto, permitem a cumulação com os lucros cessantes... A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela compradora após atraso de quase seis meses na entrega do imóvel... atraso que pudesse, para além dos danos materiais, causar grave sofrimento ou angústia a ponto de configurar verdadeiro dano moral”, concluiu a ministra ao acolher parcialmente o recurso da construtora
  • STJ – Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

    que não apresentam fixação prévia de ressarcimento e que, portanto, permitem a cumulação com os lucros cessantes... A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela compradora após atraso de quase seis meses na entrega do imóvel... atraso que pudesse, para além dos danos materiais, causar grave sofrimento ou angústia a ponto de configurar verdadeiro dano moral”, concluiu a ministra ao acolher parcialmente o recurso da construtora
  • Cliente que não recebeu imóvel no prazo deve ser indenizada em R$ 30 mil

    Notícias19/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Segundo os autos, a cliente ajuizou ação, requerendo indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Afirmou, inclusive, que já tinha quitado o imóvel... Também condeno ao pagamento de indenização, por lucro cessante, no valor de R$ 20 mil, e dano moral de R$ 10 mil. No entanto, denego o pedido de indenização por dano material”, explicou o relator... As empresas Clóvis Viana Empreendimentos e Participações e Terra Brasilis Participações e Empreendimentos devem pagar R$ 30 mil, referentes aos lucros cessantes e danos morais, para cliente que comprou
  • TJDF - Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

    A construtora recorreu da sentença impugnando a fixação dos danos materiais a título de lucros cessantes, sob o fundamento de que esses não poderiam ser presumidos, além do fato de que o valor dos alugueres... Engenharia a pagar indenização por lucros cessantes a comprador devido a atraso na entrega de imóvel... Pediu o valor de R$ 34 mil a título de lucros cessantes, o que corresponderia a 17 meses de alugueres ao valor de R$ 2 mil
  • CEB é condenada a pagar lucros cessantes a posto de combustível que ficou sem energia

    Notícias02/12/2013Âmbito Jurídico
    Há, portanto, ato ilícito e nexo de causalidade, estando presentes os pressupostos do dever de indenizar por danos materiais na modalidade de lucros cessantes, concluiu... A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a CEB Distribuição S.A. a pagar R$ 17.857,82 de lucros cessantes ao posto de gasolina Estação de Combustíveis West Ltda... Defendeu a inexistência de danos ao posto e que os prejuízos materiais não foram comprovados
  • Detran gaúcho deve pagar lucros cessantes a motorista

    Notícias29/11/2011Contexto Jurídico
    Negou a concessão de dano moral e admitiu os danos materiais sofridos... Além dos lucros cessantes, pediu também indenização por danos morais, uma vez que o ente público dificultou a renovação da CNH... O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, também não viu dano moral e confirmou a sentença no tocante a danos materiais
  • Detran gaúcho deve pagar lucros cessantes a motorista

    Notícias28/11/2011Espaço Vital
    Negou a concessão de dano moral e admitiu os danos materiais sofridos... Além dos lucros cessantes, pediu também indenização por danos morais, uma vez que o ente público dificultou a renovação da CNH... O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, também não viu dano moral e confirmou a sentença no tocante a danos materiais
  • STJ – Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

    Notícias08/04/2017Paulo Antonio Papini
    que não apresentam fixação prévia de ressarcimento e que, portanto, permitem a cumulação com os lucros cessantes... A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela compradora após atraso de quase seis meses na entrega do imóvel... atraso que pudesse, para além dos danos materiais, causar grave sofrimento ou angústia a ponto de configurar verdadeiro dano moral”, concluiu a ministra ao acolher parcialmente o recurso da construtora
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