Declaracao de Ausencia de Movimentacao de Recursos em Notícias

São elas: recebimento e uso irregulares de todo o recurso proveniente do Fundo Partidário e de recursos de fonte vedada; declaração de gastos excessivos com combustíveis e lubrificantes sem que constassem... de promoção e difusão da participação política das mulheres; ausência de comprovação documental acerca da origem de recursos; recebimento de sobras não financeiras de campanha; ausência de comprovação... e dos recursos recebidos de fonte vedada

São elas: recebimento e uso irregulares de todo o recurso proveniente do Fundo Partidário e de recursos de fonte vedada; declaração de gastos excessivos com combustíveis e lubrificantes sem que constassem... de promoção e difusão da participação política das mulheres; ausência de comprovação documental acerca da origem de recursos; recebimento de sobras não financeiras de campanha; ausência de comprovação... e dos recursos recebidos de fonte vedada

o que demonstrou a real movimentação financeira da campanha... Acórdão nº 28.761 O vereador Mafra teve as contas desaprovadas devido à utilização, sem declaração, de veículo e imóvel supostamente próprios, ao registro de apenas três colaboradores, à ausência de anotação... O juízo da 97ª ZE entendeu que faltou na prestação de contas, também, a declaração de gastos com móveis e materiais de expediente

da instituição financeira comprovando a ausência de movimentação em período solicitado, entre outros... Cabe recurso ao TSE. Assessoria de Comunicação Social... saldo da rubrica caixa geral no encerramento do exercício de 2008 e o saldo inicial de 2009, deixou de apresentar extratos bancários legíveis consolidados e definitivos de várias contas correntes ou declaração

Leia o acórdão e veja a movimentação processual... perderam economias ao aplicar recursos por meio da instituição... O relator avaliou que o risco inerente ao mercado de ações, “aliado à ausência da demonstração da repercussão na esfera íntima dos apelantes”, impediam a pretensão à reparação por danos morais

da instituição financeira comprovando a ausência de movimentação em período solicitado, entre outros... Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-SP... saldo da rubrica caixa geral no encerramento do exercício de 2008 e o saldo inicial de 2009 e deixou de apresentar extratos bancários legíveis consolidados e definitivos de várias contas correntes ou declaração

Ausência de registro. Inadimplemento. Leilão público para a alienação do imóvel. Prescindibilidade... Ausência de indício de fraude. Aplicação analógica do art. 107 , I , do CP . Extinção da punibilidade... valor adicionado (atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação

AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES. 1... (doc. 39, fls. 1) Os embargos de declaração opostos foram desprovidos... O recurso não merece provimento

Ausência de interesse processual... titular, detentor do poder de movimentá-la, o qual pode ser outorgado a procurador devidamente constituído; e (ii) a conta-corrente conjunta ou coletiva, na qual há mais de um titular com poder de movimentação... Ausência de demonstração do prejuízo. Preclusão. Vício só alegado em revisão criminal. Nulidade de algibeira. Impossibilidade

Destaque É inadmissível a declaração de incapacidade absoluta às pessoas com enfermidade ou deficiência mental... De fato, considerando a solidariedade um imperativo de ordem moral, de sua ausência pode decorrer um dever jurídico, como na omissão de socorro... A legislação de Direito Empresarial, a Lei das S/A , rege a vida das companhias que disputam o mercado, especialmente das chamadas companhias abertas que angariam recursos no mercado de ações, de modo