Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

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  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe descontado deverá ser realizado até o décimo dia subsequente ao do desconto, sob pena de juros de mora no valor de dez por cento sobre o montante... escravo ou trabalho infantil. § 3º No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, o critério de dupla visita atenderá ao disposto no § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... O recolhimento à entidade sindical beneficiária do importe descontado deverá ser realizado até o décimo dia subsequente ao do desconto, sob pena de juros de mora no valor de dez por cento sobre o montante... escravo ou trabalho infantil. § 3º No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, o critério de dupla visita atenderá ao disposto no § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006
  • DOUInforme 29.11.2018

    Notícias29/11/2018Conselho da Justiça Federal
    Para ter direito a benefício de prestação continuada, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por, no mínimo, dois anos Fonte: CJF-Ascom Notícias... RESOLUÇÃO N. 4.697, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico... 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de 2006
  • VT de Estreito homologa acordos de mais de R$ 250 mil no segundo dia das semanas nacionais de conciliação e execução trabalhista

    ano... O juiz Leonardo Ferreira citou, como exemplo, o café realizado para os advogados da região, em 27 de outubro deste ano, como parte da preparação para as semanas nacionais de conciliação e execução trabalhista... Para o juiz, a solução do processo, ajuizado em 2006, também é resultado do trabalho de sensibilização que vem sendo desenvolvido na Vara de Estreito junto às partes e advogados
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    O governo brasileiro dará três meses para depósito de FGTS e ainda reforça Bolsa Família... A decisão final, infelizmente, não foi tomada até o momento e depende do aval do presidente Jair Bolsonaro, que não participou do encontro, realizado no Palácio do Planalto... O coronavírus (CoV) são de uma grande família viral já conhecidos desde meados dos anos de 1960 que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias30/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A gestão anterior havia realizado despesa de R$ 966 mil com propaganda em seu último ano... Trata-se da sétima alta seguida e do maior patamar desde agosto de 2006, portanto em nove anos. O Copom sinalizou que não pretende promover novos aumentos... que autoriza municípios, estados e o Distrito Federal a utilizarem os recursos de depósitos judiciais
  • Vitória sediará a Conferência Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal em julho

    Notícias14/05/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Ele ficou encarcerado durante três anos na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, sem nunca ter sido julgado, nem condenado. Em 2006, conseguiu provar sua inocência... Estes valores podem ser pagos em depósito bancário ou no cartão de crédito, com uma entrada e mais uma parcela... O pacote de hospedagem inclui: duas noites no hotel Golden Tulip, onde será realizado o evento, com café da manhã, transfer do aeroporto para hotel e hotel para aeroporto e seguro viagem
  • Começa nesta quinta seminário em Belém sobre migração e tráfico de pessoas

    Notícias23/10/2012Procuradoria da República no Pará
    O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail sodireitoseventos@gmail.com até o dia 23... O seminário é o primeiro de uma série que tem como objetivo promover diálogos sobre os assuntos e dados coletados pela Sodireitos desde 2006... O evento, que dará direito a certificado de participação, será realizado no auditório do MPF, sempre das 14 às 18 horas
  • Fazenda não pode exigir diferença de taxas de juros

    O contribuinte é parte ilegítima para responder demanda que busca questionar diferenças de correção monetária sobre depósito judicial por ele realizado, declarou Gonçalves em seu voto, que foi seguido... É uma taxa extremamente elevada, que pode chegar a quase 40% ao ano, afirma o advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon e Misabel Derzi Consultores e Advogados... O caso envolve autuações fiscais referentes a tributos vencidos entre dezembro de 2006 e fevereiro de 2007. Nesse período, a taxa básica de juros nunca foi superior a 0,99% ao mês
  • Seminário em Belém promove debate sobre migração e tráfico de pessoas

    Notícias15/10/2012Procuradoria da República no Pará
    O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail sodireitoseventos@gmail.com até o dia 23... O seminário é o primeiro de uma série que tem como objetivo promover diálogos sobre os assuntos e dados coletados pela Sodireitos desde 2006... O evento, que dará direito a certificado de participação, será realizado no auditório do MPF, sempre das 14 às 18 horas
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