Direito à Vida em Notícias

Möller abordará o tema "Violência Urbana e o Direito à Vida", às 10h45 do dia 4 de setembro, palestra que integra o painel "Políticas e Ações de Segurança".

A fim de proteger o direito à vida e saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente , (A) sanção penal para pais que não providenciarem a vacinação obrigatória de crianças... geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade... No entanto, a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente é um dos deveres que incumbe à família, conforme artigo 4º do ECA : " Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em

Paciente Testemunha de Jeová assinou procuração em cartório para não receber transfusões "Entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida, deve prevalecer o direito à vida"... Ao solucionar o conflito, o magistrado lembrou que a vida é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal

O que é muito gratificante, pois não tem preço a emoção de a emoção de assegurar o direito à vida"... As lesões causadas eram de natureza gravíssima, com fratura da bacia direita ao meio e lesão grave do fêmur direito, além de várias escoriações pelo corpo, necessitando de cirurgia para fixação da bacia... "Todos foram casos extremos, em que a vida do assistido estava em jogo: ou conseguíamos uma vaga ou ele corria o risco de morrer", afirma

constitucionais à saúde e à vida”... recorreu, mas a Turma manteve integralmente a sentença, entendendo que “demonstrada a necessidade de tratamento de saúde, a limitação anual para a apresentação de atestados configura violação aos direitos... caso, a limitação de 12 atestados de comparecimento bastante razoável), para aqueles que comprovadamente necessitam submeter-se a consultas frequentes e de forma contínua, diante de comprovado risco de vida

se deparar com a injustificada e ilegal recusa por parte da Unimed, que, desrespeitando o Código Consumerista, insistia em não lhe financiar o tratamento, repita-se, indispensável à manutenção de sua vida... A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e minorou indenização por danos morais, de R$ 25 mil para R$ 10 mil, que a Unimed Litoral Cooperativa... No entanto, a câmara manteve a decisão de declarar nulo de pleno direito o item I da cláusula VII do contrato firmado entre as partes, para incluir na cobertura contratada o tratamento clínico ou cirúrgico

A obra aborda a defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural e a importância da defesa da vida do nascituro, a pessoa humana mais inocente e indefesa... Brasília, 08/08/2012 - A Editora Saraiva e o Instituto de Direito Público (IDP) realizarão o lançamento do livro O Princípio da Dignidade Humana e o Direito à Vida, de autoria do advogado da União Leslei... É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Exerceu o cargo de assessor jurídico do Ministério das Cidades, sendo consultor jurídico substituto

se deparar com a injustificada e ilegal recusa por parte da Unimed, que, desrespeitando o Código Consumerista, insistia em não lhe financiar o tratamento, repita-se, indispensável à manutenção de sua vida... A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e minorou indenização por danos morais, de R$ 25 mil para R$ 10 mil, que a Unimed Litoral Cooperativa... No entanto, a câmara manteve a decisão de declarar nulo de pleno direito o item I da cláusula VII do contrato firmado entre as partes, para incluir na cobertura contratada o tratamento clínico ou cirúrgico

O direito à vida é uma construção permanente para a perpetuação do homem que busca a sua não-morte... Por isso, a vida não é um dado cultural que se converte em direito, Mas o conteúdo do direito à vida é fruto de cada cultura e de cada povo em cada momento histórico... O direito à vida não é só a garantia da batida de um coração ou uma doce ilusão. É o direito a realizar o eterno projeto humano de ser dignamente feliz

Autor do livro "Liberdade religiosa na Constituição ", que aborda aspectos da discussão entre direito e religião, Weingartner divide a bancada com os desembargadores Cláudio Baldino Maciel, relator do... Uma jovem, de 19 anos, com uma doença renal se negou a fazer uma transfusão de sangue que poderia salvar a vida dela. O motivo é religioso, a moça é Testemunha de Jeová... E o judiciário, pode determinar que um tratamento médico seja realizado, contra a vontade de uma pessoa, em favor da vida? Essas e outras perguntas vão ser respondidas durante o programa