Discriminação Verbas Acordo em Notícias

de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação... Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital... A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente

Tal conduta, ainda de acordo com a sentença, é absolutamente ilegal "e merecedora de total repulsa do ordenamento jurídico"... Esses órgãos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais de trabalho, regulados pela CLT , não são entidades de homologação de verbas rescisórias... O Ministério Público do Trabalho na Paraíba decidiu reverter indenização por dano moral coletivo aplicada à empresa Nordeste Auto Shopping LTDA. em favor de uma campanha publicitária contra a discriminação

do valor acordado, visto que o reconhecimento da ausência de vínculo empregatício no acordo torna incogitável ou sem eficácia qualquer discriminação de parcelas... mantido contrato de trabalho com a empresa por cerca de três anos e postulando diversos direitos típicos de uma relação de emprego, como retificação da carteira de trabalho, horas extras, diferenças de verbas... O TRT, porém, considerou válido o acordo

do valor acordado, visto que o reconhecimento da ausência de vínculo empregatício no acordo torna incogitável ou sem eficácia qualquer discriminação de parcelas... mantido contrato de trabalho com a empresa por cerca de três anos e postulando diversos direitos típicos de uma relação de emprego, como retificação da carteira de trabalho, horas extras, diferenças de verbas... O TRT, porém, considerou válido o acordo

Nesse sentido, de acordo com os fundamentos adotados pela Quarta Turma no julgamento do REsp 1.699 . 528/MG, da relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a contagem em dias corridos dos prazos é a que... 11.101 /05, com base na distinção entre prazos processuais e materiais, revelar-se-á árdua e complexa, não existindo entendimento teórico satisfatório, com critério seguro e científico para tais discriminações... Não se mostra adequado, para fins de fixação da verba honorária, aferir o proveito econômico obtido por embargante com lastro no valor da condenação imposta contra si

do valor acordado, visto que o reconhecimento da ausência de vínculo empregatício no acordo torna incogitável ou sem eficácia qualquer discriminação de parcelas... mantido contrato de trabalho com a empresa por cerca de três anos e postulando diversos direitos típicos de uma relação de emprego, como retificação da carteira de trabalho, horas extras, diferenças de verbas... O TRT, porém, considerou válido o acordo

do valor acordado, visto que o reconhecimento da ausência de vínculo empregatício no acordo torna incogitável ou sem eficácia qualquer discriminação de parcelas... mantido contrato de trabalho com a empresa por cerca de três anos e postulando diversos direitos típicos de uma relação de emprego, como retificação da carteira de trabalho, horas extras, diferenças de verbas... O TRT, porém, considerou válido o acordo

De acordo com Zaqueu Teixeira, o projeto é uma regulamentação do SUAS em nível estadual... Segundo o texto, o sistema será custeado com verbas federais, repassadas por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e por, pelo menos, 5% do orçamento global do estado e 2% do Fundo Estadual de... Política Estadual de Assistência Social garantir proteção às famílias e aos indivíduos, defender e ampliar os direitos, contribuir para a equidade social e enfrentar padrões de exploração, violência e discriminação

Na reclamação trabalhista, o camareiro pleiteava o reconhecimento da unicidade dos dois contratos e o pagamento de diversas verbas... De acordo com a decisão, aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho quando esta for mais favorável que a legislação estrangeira... “Nesse caso, há diferenciação baseada em critérios objetivos (regência legislativa distinta), e não discriminação fundada em critérios subjetivos oriundos de condições ou características pessoais dos trabalhadores

De acordo com a decisão, aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho quando esta for mais favorável que a legislação estrangeira... Conflito de legislação Na reclamação trabalhista, o camareiro pleiteava o reconhecimento da unicidade dos dois contratos e o pagamento de diversas verbas... “Nesse caso, há diferenciação baseada em critérios objetivos (regência legislativa distinta), e não discriminação fundada em critérios subjetivos oriundos de condições ou características pessoais dos trabalhadores