Discriminação Verbas Acordo em Notícias

É preciso provar que houve ilegalidade ou discriminação para conseguir a anulação de adesão a plano de demissão voluntária... Ele foi à Justiça do Trabalho reclamar do acordo, alegando ter sido discriminado por causa da idade e induzido a erro pelos patrões... O desembargador ainda destacou que, nesse caso, a empresa preferiu dar a opção aos trabalhadores de aderir ao PDV, com o recebimento das verbas rescisórias, indenização e benefícios adicionais

Discriminação O empregado relatou na ação trabalhista que trabalhou na Transformadores de 2002 a 2016, onde exerceu o cargo de coordenador técnico de equipe de engenheiros e projetistas da área de Engenharia... Segundo o TRT, de acordo com o artigo 322 do Código de Processo Civil de 2015 ( CPC ), o pedido deveria ser “certo ou determinado”, e que apenas seria lícito formular pedido genérico em ocasiões específicas... dispensa discriminatória por alcoolismo e recebeu indenização por danos morais, disse que o TRT deixou de analisar outros pedidos feito na petição, como o pedido de reintegração ao emprego e pagamento de verbas

no curso do contrato em vigor, para dar quitação plena de parcelas salariais do período não prescrito, mas de acordo posterior à extinção do contrato, visando ao pagamento de verbas rescisórias... Conforme o colegiado, não foram atendidos requisitos formais de validade do acordo, como a discriminação dos valores das parcelas que estavam sendo objeto do acerto... Ainda, de acordo com o TRT, a falta de discriminação dos valores destinados a cada parcela, como determina o artigo 477 da CLT , inviabiliza, por exemplo, a aferição do montante devido a título de recolhimento

De acordo com os autos, a trabalhadora foi vítima do temperamento rude do fiscal da fazenda, que além de impor trabalho em dias de chuva com raios e trovões, proferia constantemente ofensas verbais contra... O acórdão também afastou a justa causa aplicada pela empresa em virtude de abandono de emprego, e condenou a reclamada a pagar as verbas rescisórias normais, bem como entregar documentos necessários para... A decisão colegiada unânime ressaltou a gravidade das práticas discriminatórias relatadas nos autos e lembrou que “cabe às autoridades públicas atuarem de forma a eliminar todas as formas de discriminação

Questão de gênero O tema perpassa a busca por isonomia entre homens e mulheres, de acordo com o diretor nacional do IBDFAM... “Examinar a pensão alimentícia como uma questão de gênero faz sentido na medida em que não pode mais existir uma discriminação, como no passado... Ele conclui: “Não pode haver discriminação nos aportes, naquilo que se ganha, tampouco no sentido de que um gênero sempre deva pensionamento para o outro

Questão de gênero O tema perpassa a busca por isonomia entre homens e mulheres, de acordo com o diretor nacional do IBDFAM... “Examinar a pensão alimentícia como uma questão de gênero faz sentido na medida em que não pode mais existir uma discriminação, como no passado... Ele conclui: “Não pode haver discriminação nos aportes, naquilo que se ganha, tampouco no sentido de que um gênero sempre deva pensionamento para o outro

Social é devida sobre o valor total do acordo desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à sua incidência... “Não é necessário que o acordo venha a conter verbas salariais e verbas indenizatórias, mantendo proporcionalidade ou equivalência com os pedidos constantes na reclamatória”, ressaltou... Intimada da decisão homologatória do acordo, a União entrou com recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região protestando contra a discriminação de parcelas indenizatórias não requeridas

Social é devida sobre o valor total do acordo desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à sua incidência... “Não é necessário que o acordo venha a conter verbas salariais e verbas indenizatórias, mantendo proporcionalidade ou equivalência com os pedidos constantes na reclamatória”, ressaltou... Intimada da decisão homologatória do acordo, a União entrou com recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região protestando contra a discriminação de parcelas indenizatórias não requeridas

“Não é necessário que o acordo venha a conter verbas salariais e verbas indenizatórias, mantendo proporcionalidade ou equivalência com os pedidos constantes na reclamatória”, ressaltou... Previdência Social é devida sobre o valor total do acordo desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à sua incidência... Intimada da decisão homologatória do acordo, a União interpôs recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) protestando contra a discriminação de parcelas indenizatórias não requeridas

Social é devida sobre o valor total do acordo desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à sua incidência... “Não é necessário que o acordo venha a conter verbas salariais e verbas indenizatórias, mantendo proporcionalidade ou equivalência com os pedidos constantes na reclamatória”, ressaltou... Intimada da decisão homologatória do acordo, a União interpôs recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) protestando contra a discriminação de parcelas indenizatórias não requeridas