Doença Ocupacional e Indenizaçao por Danos Morais em Notícias

doença ocupacional... O Hotel Phenícia que pertence à rede Bittar de hotéis foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma camareira demitida quando estava incapacitada para o trabalho por ter adquirido... A indenização por danos morais foi arbitrada considerando a condição da empregada, o valor de seu salário, o tempo de contrato de trabalho, a condição do empregador e, ainda, a gravidade do ato

O tribunal regional também absolveu a empresa da indenização por dano moral por entender que não havia prova de que ela tinha conhecimento da doença... O TRT da 20ª Região (SE) também não reconheceu a existência de doença ocupacional, “porque o abuso ou mau uso vocal, causa desencadeante da doença, foi provocado pela iniciativa exclusiva da trabalhadora... O julgado entendeu “configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional” e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais

Na sentença proferida em maio de 2016, a reclamada foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doenças nos ombros e coluna do ex-funcionário, as... ocupacional em tramitação desde março de 2015... nesta quinta-feira (21) entre a empresa Moto Honda da Amazônia Ltda. e um ex-funcionário que exerceu a função de oficial de produção vai garantir o pagamento de R$ 19 mil e solucionar um processo sobre doença ocupacional

Ele pleiteou a reintegração ao emprego, além de pagamento de indenizações por danos morais e materiais... Na responsabilização de forma subjetiva, que é a regra, deve ser provada a existência de culpa ou dolo da empresa pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional... A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional

doença ocupacional... O Hotel Phenícia que pertence à rede Bittar de hotéis foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma camareira demitida quando estava incapacitada para o trabalho por ter adquirido... A indenização por danos morais foi arbitrada considerando a condição da empregada, o valor de seu salário, o tempo de contrato de trabalho, a condição do empregador e, ainda, a gravidade do ato

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) considerou nulo o contrato de trabalho, mas reconheceu o direito à indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil pelo fato dele ter adquirido doença ocupacional... Segundo o TRT, a indenização por danos morais decorrente acidente de trabalho não constitui verba trabalhista, "pois advém de ato ilícito praticado pelo empregador em detrimento do empregado e não da contraprestação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo contratado irregularmente pela Companhia de Urbanização

Ele pleiteou a reintegração ao emprego, além de pagamento de indenizações por danos morais e materiais... Na responsabilização de forma subjetiva, que é a regra, deve ser provada a existência de culpa ou dolo da empresa pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional... A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional

Para ele, o fato de a reclamante ter adquirido doença ocupacional por culpa da empresa justifica a declaração da rescisão indireta... O magistrado se referiu à existência de decisão transitada em julgado condenando a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à reclamante, o que encerrou a discussão acerca da negligência... O fato de uma ajudante de produção ter desenvolvido doença ocupacional junto à empregadora, uma empresa de alimentos, foi considerado grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato

Segundo o magistrado, para a configuração da doença ocupacional basta que uma das concausas esteja vinculada à prestação dos serviços... Assim, além do deferimento de indenização pelo dano moral no valor de R$ 10 mil, a Turma também confirmou a sentença quanto à condenação por danos materiais correspondentes ao salário-base acrescido de... por danos morais em favor de operadora de call center que foi diagnosticada com depressão

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade temporária para o trabalho... O dano, consubstanciado na doença ocupacional que acometeu a reclamante foi constatado pelos inúmeros laudos médicos e pela perícia realizada... Na ação trabalhista, a empregada alegou que foi acometida por doença ocupacional e que a empresa não respeitou as normas mínimas de segurança e medicina no trabalho