Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná em Notícias

A deputada Fernando Pessoa (PR) solicitou debate sobre a política de segurança pública no Estado... Já a deputada Eliane Novais (PSB) pediu audiência para tratar do Sistema Penitenciário no Estado e o debate sobre a não aplicabilidade, no Ceará, das diretrizes da Portaria Interministerial nº 002, da... O primeiro requer debate sobre o Estatuto do Idoso e seus mecanismos de garantia, enquanto o segundo uma discussão pela passagem do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Volnei (PR), que declara o Município de Palmeira das Missões, Berço da Erva-Mate no Estado do Rio Grande do Sul; Projeto de Lei 76 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a transferência para a União... dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Rio Grande do Sul; PL 234 2010, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre o Estatuto... de 1997, que dispõe sobre a promoção extraordinária do servidor militar e do servidor integrante dos quadros da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Superintendência dos Serviços Penitenciários

Volnei (PR), que declara o Município de Palmeira das Missões, Berço da Erva-Mate no Estado do Rio Grande do Sul; Projeto de Lei 76 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a transferência para a União... dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Rio Grande do Sul; PL 234 2010, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre o Estatuto... de 1997, que dispõe sobre a promoção extraordinária do servidor militar e do servidor integrante dos quadros da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Superintendência dos Serviços Penitenciários

de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná... E autorizou o estado do Paraná a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 235 milhões destinados ao financiamento parcial do Programa Estratégico... O PLS 210/2017 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para que a identificação do recém-nascido, por meio da impressão plantar e digital, e a da mãe, pela digital, sejam informatizadas e oferecidas

Outras situações Tribunais de Justiça de outros estados também aplicam explicações semelhantes... Ela aponta que a decisão do Supremo garantiu o cumprimento de dispositivos já fixados na legislação, por meio do Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257 /16)... A substituição da preventiva no Paraná foi negada em um caso porque “não se pode afirmar que sua presença [ da mãe ] junto à filha de seis anos de idade se revele preponderante em relação à necessidade

Sistema Penitenciário. Finanças Públicas... na ordem de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... RESOLUÇÃO N. 4.700, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e o seu Anexo I - Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - para estabelecer critérios para eleição

Plenário a definir 14h30 Comissão de Legislação Participativa Seminário de vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul... Plenário 8 12 horas Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR)... Plenário 12 QUARTA-FEIRA (16) 8 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Fórum para debater a MP 818 /18, que altera o Estatuto da Metrópole

Plenário a definir 14h30 Comissão de Legislação Participativa Seminário de Vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul... Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional... Sala da Presidência da comissão 9h05 Sessão Solene Homenagem aos 70 anos de criação do Estado de Israel

Plenário a definir 14h30 Comissão de Legislação Participativa Seminário de Vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul... Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional... Sala da Presidência da comissão 9h05 Sessão Solene Homenagem aos 70 anos de criação do Estado de Israel

Plenário a definir 14h30 Comissão de Legislação Participativa Seminário de Vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul... Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional... Sala da Presidência da comissão 9h05 Sessão Solene Homenagem aos 70 anos de criação do Estado de Israel